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O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou nesta terça-feira (2) no Diário Oficial da União a medida provisória Brasil Soberano, que libera R$ 30 bilhões em crédito extraordinário para empresas brasileiras exportadoras afetadas pelo aumento de tarifas imposto pelos Estados Unidos.
A medida, assinada por Lula no mês passado, teve a cerimônia de lançamento realizada no Palácio do Planalto, com a presença do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Na ocasião, o vice-presidente Geraldo Alckmin destacou que a MP amplia o programa Reintegra para todas as empresas que exportam para os Estados Unidos. Segundo ele, a iniciativa permitirá que as empresas exportadoras recebam de volta parte dos valores pagos em impostos.
“[A MP] contempla medidas de crédito e fundo garantidor, compras governamentais, e ações na área tributária, enfim um conjunto de medidas buscando atender o setor produtivo para garantir emprego, garantir a produção e abertura de mercado”, afirmou Alckmin.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também presente na cerimônia, reiterou as frentes do plano de contingência: linhas de crédito, compras públicas de mercadorias perecíveis e devolução de créditos tributários.
“É uma leva de proposições que vão atenuar esse impacto inicial. Vamos ficar atentos e monitorando nossas exportações e o comportamento do mercado”, disse Haddad.
A medida provisória chega em um momento de tensão para o setor exportador brasileiro, oferecendo ferramentas para reduzir os efeitos do “tarifaço” americano e fortalecer a competitividade das empresas no mercado internacional.
