Governo divulga novos preços de referência dos combustíveis para cálculo do ICMS

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulgou na segunda-feira (25) o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) para os combustíveis. Esses valores de referência, que entram em vigor em 1º de junho, servem de base para o cálculo do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) pelas 27 unidades federativas.

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A tabela atualizada abrange combustíveis como querosene de aviação, etanol hidratado, gás natural veicular (GNV) e gás natural industrial. O documento com os dados foi encaminhado pelos estados e consta no processo SEI nº 12004.000445/2026-86.

Diferenças regionais nos preços de referência

Os valores apresentam grande variação entre as unidades da federação. Por exemplo:

• Etanol hidratado: varia de R$ 3,1286 por litro, no Amazonas, a R$ 6,7800 no Distrito Federal.
• GNV: o preço por metro cúbico vai de R$ 4,07 em São Paulo a R$ 6,78 no Distrito Federal.
• Gás natural industrial: oscila de R$ 1,8473 por m³ no Amazonas a R$ 3,67 em Mato Grosso.
• Querosene de aviação: os valores vão de R$ 2,4456 por litro, no Rio de Janeiro, a R$ 7,1906 em Roraima. Em referência anterior, o maior valor registrado era de R$ 9,59 por litro.

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Preços ao consumidor registraram queda na semana

Paralelamente à definição da base tributária, os preços finais nas bombas tiveram, em sua maioria, uma leve queda. De acordo com a pesquisa semanal da Agência Nacional do Petróleo (ANP), entre os dias 17 e 22 de maio, o cenário foi o seguinte:

• Gasolina: o preço médio caiu 0,6%, de R$ 6,66 para R$ 6,62 por litro. Apesar do alívio, o valor ainda está 6% acima do praticado antes do início da guerra no Irã.
• Diesel: o combustível registrou queda de 1%, passando de R$ 7,00 para R$ 6,93 por litro. O preço, no entanto, permanece 15% mais caro do que antes do conflito.
• Etanol: teve a maior queda da semana, de 2,5%, com o preço médio passando de R$ 4,38 para R$ 4,27 por litro. Em comparação com o período anterior à guerra, o etanol está 7,7% mais barato.
• GLP (gás de cozinha): o preço do botijão teve pequena redução de 0,16%, de R$ 114,77 para R$ 114,58. Apesar disso, o produto ainda acumula alta de 4% em relação ao período pré-guerra.

Panorama da semana anterior

Na semana de 10 a 16 de maio, a gasolina havia registrado leve alta de 0,15%, enquanto o etanol, o diesel e o GLP apresentaram quedas.