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A Petrobras anunciou um reajuste de 1,5% no preço da gasolina vendida nas refinarias, que entra em vigor nesta sexta-feira (29). O aumento bruto seria de R$ 0,48 por litro, mas a empresa informou que concederá um desconto de R$ 0,44 por litro dentro do programa de subvenção econômica instituído pelo governo federal, segundo comunicado divulgado nesta quinta-feira (28).
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Com os descontos, o impacto para o consumidor final será limitado. Para as distribuidoras, o preço médio da gasolina A passará de R$ 2,57 para R$ 2,61 por litro. Considerando a mistura obrigatória de 70% de gasolina A e 30% de etanol anidro, a parcela da Petrobras no preço final da gasolina C (a vendida nos postos) passará dos atuais R$ 1,80 para R$ 1,83 por litro, um aumento máximo de R$ 0,03 por litro na bomba.
A Medida Provisória (MP) 1.358, publicada em 13 de maio, instituiu o programa de subvenção. A legislação estabelece que o desconto será concedido nos termos da MP nº 1.358, do Decreto nº 12.984 e da Portaria MF nº 1.496, equivalendo ao valor dos tributos federais (PIS, Cofins e CIDE) incidentes sobre o preço de venda dos combustíveis.
Contexto dos preços
A Petrobras destacou ainda que o valor final de R$ 1,83 por litro praticado a partir desta sexta-feira representa uma redução de 27,6% em comparação aos R$ 2,53 por litro praticados em 31 de dezembro de 2022, antes da adoção da nova política de preços da estatal.
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Impacto e transparência
O ajuste ocorre em um momento de alta nos preços internacionais do petróleo, impulsionados pelos recentes ataques dos Estados Unidos e de Israel ao Irã. A Petrobras afirma que o mecanismo de subvenção econômica adotado pelo governo tem o objetivo de mitigar os efeitos da volatilidade internacional e proteger o consumidor brasileiro de aumentos mais expressivos.
Eis a íntegra da nota da Petrobras:
A Petrobras informa que implementará a partir de amanhã, 29 de maio, um ajuste nos seus preços de venda de gasolina A para as distribuidoras de R$ 0,48 por litro. Informa também que ofertará um desconto de R$ 0,44 por litro, no âmbito da subvenção econômica instituída pelo governo federal nos termos da Medida Provisória nº 1.358, de 13 de maio de 2026, do Decreto nº 12.984 e da Portaria MF nº 1.496, de 25 de maio de 2026, equivalente ao valor fixado pelo Ministério da Fazenda, observando os tributos federais (PIS, Cofins e CIDE) incidentes sobre o preço de venda praticado por produtores e importadores de combustíveis derivados de petróleo.
Dessa forma, o efeito para as distribuidoras e para o consumidor final é mitigado pela subvenção econômica concedida. Para as distribuidoras, o preço médio da gasolina A passará de R$ 2,57 para R$ 2,61 por litro, um aumento residual de R$ 0,04 por litro.
Para o consumidor, considerando que a gasolina C vendida nos postos é obtida a partir da mistura obrigatória de 70% de gasolina A e 30% de etanol anidro, a parcela da Petrobras na composição do preço final passará dos atuais R$ 1,80 para R$ 1,83 por litro, um aumento residual de no máximo R$ 0,03 a cada litro de gasolina C vendida nas bombas. Este valor é 27,6% menor do que o preço praticado em 31/12/2022.
