Governo prorroga subsídio ao diesel a oito dias das eleições

O Ministério da Fazenda assinou na sexta-feira (25) uma portaria que prorroga por mais 30 dias a subvenção de R$ 2,12 por litro de óleo diesel. A medida, que perderia a validade neste sábado (26), a oito dias do primeiro turno das eleições, passa a valer a partir deste domingo (27).

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O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) justificou a decisão citando a “persistência da volatilidade dos preços internacionais do petróleo e dos combustíveis”. Segundo a equipe econômica, a prorrogação é voltada para garantir que o valor do subsídio não caia para R$ 1 por litro.

Como funciona o subsídio

O desconto de R$ 2,12 por litro resulta da combinação de duas medidas. A primeira é uma subvenção de R$ 1,12 por litro, anunciada pelo governo no fim de julho, que perderia a validade neste sábado (26). A segunda é uma subvenção de R$ 1, anunciada em setembro. Com a prorrogação, a redução total será mantida.

Desde maio, o governo entrou em ação para conter oscilações no mercado de energia diante da alta do petróleo provocada por conflitos no Oriente Médio. À época, garantiu que abateria R$ 1,12 dos cofres públicos por litro do combustível. Em 15 de setembro, houve um reajuste de mais R$ 1, passando para os atuais R$ 2,12 por litro.

Contexto internacional e impacto

O impasse geopolítico levou o barril do tipo Brent a superar novamente a marca de US$ 100 nos últimos dias. O Brasil importa cerca de 25% do diesel consumido internamente.

O subsídio permite que refinarias concedam descontos na comercialização dos combustíveis e, posteriormente, sejam ressarcidas pelo governo federal conforme as regras estabelecidas para o programa. Na prática, a Petrobras pratica os valores de mercado, mas o reajuste não chega integralmente às bombas.

Segundo a estatal, sua participação em programas de subvenção envolvendo diesel, gasolina e gás de cozinha (GLP) já movimentou R$ 9,9 bilhões devido às oscilações nos preços internacionais.