Leilão da Receita tem iPhones 17, PS5, esmeraldas e máquinas de bitcoin a partir de R$ 300; saiba como participar

A Receita Federal realiza em São Paulo um leilão eletrônico com 400 lotes de mercadorias apreendidas, abandonadas ou entregues ao Fisco. Entre os produtos estão esmeraldas, smartphones, notebooks, videogames, veículos, bicicletas, instrumentos musicais, chopeiras e peças de aeronaves.

Os interessados podem apresentar propostas até sexta-feira (9), às 21h. A sessão de classificação das propostas será realizada em 13 de outubro, às 9h, e a fase aberta de lances começa às 10h do mesmo dia.

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Esmeraldas, iPhones e PlayStation

Um dos principais destaques é um lote com 2.500 quilates de esmeraldas, avaliados em aproximadamente R$ 1,5 milhão.

Também estão disponíveis:

• Três iPhones 17 de 256 GB, com preço mínimo de R$ 600 cada;
• PlayStation 5, com preço mínimo de R$ 300;
• Smartwatches e smartphones;
• Notebooks;
• Máquinas de mineração de criptomoedas;
• Bicicletas;
• Chopeiras;
• Instrumentos musicais;
• Relógios e eletrodomésticos;
• Veículos e peças automotivas;
• Partes de aeronaves.

Os valores divulgados pela Receita são os preços mínimos para apresentação das propostas. O valor final de cada lote depende da disputa entre os participantes.

Quem pode participar

O leilão é aberto a pessoas físicas e jurídicas, mas alguns lotes possuem regras específicas.

Pessoas físicas não podem revender comercialmente os produtos arrematados. Alguns lotes também têm restrições para empresas.

No caso de veículos classificados como sucata, a participação é restrita a empresas habilitadas pelos órgãos de trânsito para atuar com desmontagem.

Por isso, a Receita recomenda que os interessados consultem as condições e restrições de cada lote antes de apresentar uma proposta.

Como funciona o leilão

O processo ocorre em duas etapas.

Na primeira, chamada de fase fechada, os interessados apresentam suas propostas. Até o encerramento do prazo, é possível incluir, alterar ou excluir uma oferta.

Para passar à fase seguinte, o participante precisa apresentar uma proposta que esteja entre as maiores ofertas, considerando o limite de até 10% abaixo do maior valor registrado para o lote.

Os classificados seguem então para a fase aberta, quando ocorre a disputa por lances.

A visitação dos lotes ocorre entre os dias 5 e 9 de outubro, mediante agendamento.

Como participar

Para participar, é necessário acessar o e-CAC da Receita Federal e entrar utilizando uma conta Gov.br.

No campo de busca de serviços, o interessado deve procurar por “leilão” e selecionar a opção referente ao Sistema de Leilão Eletrônico. Depois, deve escolher o edital e o lote de interesse, aceitar as condições estabelecidas e registrar sua proposta.

Pagamento e retirada dos produtos

O pagamento dos lotes arrematados é feito por meio do Darf (Documento de Arrecadação de Receitas Federais). A Receita alerta que não solicita depósitos ou transferências para contas de terceiros.

Há incidência de ICMS sobre o valor da arrematação, além de possíveis custos de armazenamento, conforme o local onde o produto estiver guardado.

O comprador também é responsável pela retirada e pelo transporte das mercadorias. A Receita não realiza o envio dos produtos.

O prazo para retirada é de até 30 dias, de acordo com as condições previstas no edital.

Nova regra para propostas muito acima da avaliação

O sistema passou a exigir uma confirmação expressa quando uma proposta supera em mais de dez vezes o valor de avaliação do lote.

A medida busca evitar ofertas consideradas inexequíveis. Caso o participante não confirme a proposta quando exigido, ele poderá ser desclassificado automaticamente.

Ao longo de outubro, a Receita Federal realizará outros leilões de mercadorias apreendidas. Os editais oficiais permitem consultar os lotes disponíveis, preços mínimos, regras, prazos e condições de participação.