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Os estudantes participantes do Programa Pé-de-Meia, nascidos nos meses de janeiro e fevereiro, estão prestes a receber a segunda parcela no valor de R$ 200 nesta quinta-feira (25). O objetivo principal do programa é incentivar a permanência e conclusão do ensino médio.
Os depósitos serão realizados até o dia 3 de maio, seguindo a ordem cronológica de nascimento dos beneficiários.
A primeira parcela, distribuída no final de março e início de abril, correspondeu ao incentivo pela matrícula. Desta vez, os valores serão depositados nas contas dos estudantes que conseguiram manter uma frequência média de 80% durante os três meses letivos, conforme acompanhamento realizado pelas redes de ensino.
Segundo informações do Ministério da Educação, cerca de 2,5 milhões de estudantes do ensino médio têm direito a receber o incentivo, não havendo interrupção do programa mesmo nos casos em que o envio da frequência não foi realizado adequadamente. Uma portaria publicada na última segunda-feira (22) ajustou os prazos visando melhorar o envio das informações pelas redes de ensino, por meio do Sistema Gestão Presente (SGP).
Além disso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a expansão do programa, incluindo os estudantes pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Com essa ampliação, mais 1,2 milhão de estudantes do ensino médio passarão a receber o incentivo. Somados aos beneficiários do programa Bolsa Família, o Pé-de-Meia alcançará um total de 3,7 milhões de jovens.
Se os estudantes cumprirem os requisitos de permanência e frequência no ensino médio, poderão receber pagamentos anuais de R$ 3 mil, totalizando R$ 9,2 mil em incentivos ao longo de três anos, sendo que a participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) garante um último aporte de R$ 200.