O Ministério da Educação (MEC) anunciou a suspensão da criação de novos cursos de graduação a distância, assim como a criação de novas vagas e polos de Ensino a Distância (EAD), até 10 de março de 2025. A medida foi formalizada pela portaria 528, publicada em edição extra do Diário Oficial da União na sexta-feira (7) e assinada pelo ministro Camilo Santana.
O MEC está revisando o marco regulatório da educação a distância, visando estabelecer novos referenciais de qualidade para a oferta de cursos de graduação remotos. Este trabalho deve ser concluído até 31 de dezembro de 2024.
Nos últimos anos, a modalidade EAD cresceu significativamente no Brasil, alcançando 4,3 milhões de alunos. Ela é vista como uma alternativa mais acessível, que permite a conciliação entre trabalho e estudo. No entanto, especialistas têm questionado a qualidade de alguns desses cursos, apontando deficiências na estrutura para aulas remotas e no apoio aos alunos. Outra crítica é a falta de experiências práticas, essenciais para a formação de novos profissionais. No mês passado, o MEC aprovou uma nova regra que exige pelo menos 50% de aulas presenciais para cursos de licenciatura.
A portaria especifica que “fica suspensa a criação de novos cursos de graduação na modalidade EAD, o aumento de vagas em cursos de graduação EAD e a criação de polos EAD por instituições do Sistema Federal de Ensino, inclusive por universidades e centros universitários, até 10 de março de 2025”. No entanto, a suspensão não se aplica aos cursos de instituições públicas do Sistema Federal de Ensino vinculados a políticas e programas governamentais.
Para discutir o futuro dos cursos a distância, o MEC planeja retomar, ainda em junho, um processo de reuniões com gestores, especialistas, conselhos federais e representantes das instituições de educação superior. O objetivo é aprofundar o debate sobre as condições e possibilidades da oferta de cursos específicos e promover um diálogo público sobre aspectos relevantes que orientarão a revisão das atuais regras de credenciamento e autorização de cursos, formas de avaliação, parâmetros de qualidade e diretrizes da educação a distância.
Durante o processo de revisão do marco regulatório, o MEC também retomará os processos que haviam sido suspensos pela portaria 2.041, de 29 de novembro de 2023. Esta retomada se aplicará a cursos que já foram avaliados, com exceção de Direito, Medicina, Odontologia, Psicologia e Enfermagem. Cursos que ainda não foram visitados terão de aguardar a revisão dos instrumentos de avaliação, que serão elaborados em consonância com o novo marco regulatório.