O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou uma consulta apresentada pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) para saber se a Corte pretende exigir o passaporte da vacina contra a Covid-19 em locais de votação durante a disputa deste ano.
O caso foi analisado no plenário virtual da Corte. Em votações como essa, o relator sobe seu voto em uma plataforma digital. Depois, os demais ministros incluem seus posicionamentos. Não há discussão.
Por unanimidade, venceu o voto de Ricardo Lewandowski, relator do pedido. Ele foi seguido por Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Mauro Campbell, Benedito Gonçalves, Sérgio Banhos e Carlos Horbach.
O pedido de informação de Eduardo foi enviado ao TSE em 31 de janeiro deste ano.
Na consulta, ele também pergunta se tribunais regionais eleitorais, juntas eleitorais, prefeitos ou governadores podem adotar medidas para impedir a votação por pessoas que não se vacinaram.
Em 20 de janeiro, pouco antes da consulta ser apresentada, o TSE divulgou nota dizendo que não há discussão sobre a exigência de passaporte na disputa de 2022. Informou, no entanto, que seguirá “recomendações de especialistas” sobre o tema.