A área técnica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu conceder acesso ao código-fonte das urnas eletrônicas a técnicos do Ministério da Defesa. A pasta afirmou que irá à Corte às 10h desta quarta-feira (03).
Ontem (02), a pasta pediu acesso ao código-fonte das urnas eletrônicas e dados de pleitos anteriores tribunal.
Dessa vez, estipulou prazo até 12 de agosto para receber as informações, segundo a pasta, devido ao “exíguo tempo disponível até o dia da votação” das eleições deste ano para que as Forças Armadas possam analisar as informações.
Na última segunda-feira (1º), o TSE se reuniu com todos os agentes fiscalizadores das eleições, inclusive as Forças Armadas.
O encontro serviu para que os técnicos do TSE apresentassem orientações sobre as etapas, métodos, locais e formas de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação.
A Justiça Eleitoral e o Ministério da Defesa têm trocado ofícios sobre questionamentos feitos pelas Forças Armadas a respeito do sistema de votação brasileiro.
Por meio de nota, o TSE afirmou que “enviou, ainda no ano passado, um ofício com o convite para que todas as entidades fiscalizadoras do processo eleitoral, segundo o previsto na Resolução TSE n° 23.673/2021, inspecionassem os códigos-fonte dos programas de computador que são embarcados na urna eletrônica e que compõem o sistema eletrônico de votação”.
De acordo com o órgão, assim como ocorreu com outras entidades que estiveram na Corte, o TSE recebeu na última segunda (1º), um pedido de inspeção vindo das Forças Armadas, que foi prontamente aceito e será realizado na quarta (3), na sede do TSE em local preparado para a análise dessas informações.
“O espaço está pronto e à disposição das entidades fiscalizadoras desde outubro de 2021”, diz a nota.
Segundo o TSE, outras entidades já fizeram a inspeção do código-fonte, como a Controladoria-Geral da União (CGU), o Ministério Público Federal (MPF), a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e o Senado.
Além disso, o PTB tem inspeção em andamento e a Polícia Federal realizará uma vistoria entre 22 e 26 deste mês.
Apesar de agendarem inspeções, PV e PL não inspecionaram, segundo a entidade.
