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A ministra Maria Claudia Bucchianeri, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu nesta quinta-feira (1º), a propaganda da campanha à reeleição do presidente Jair Bolsonaro em que a primeira-dama, Michelle Bolsonaro.
A ministra analisou pedido feito pela campanha de Simone Tebet (MDB).
Segundo a campanha da emedebista, a propaganda teria violado a disposição de uma lei que diz que apoiadores de candidatos só podem aparecer por até 25% do tempo de cada programa ou inserção. A ministra do TSE concordou.
A ministra suspendeu estas publicidades questionadas e determinou multa de R$ 10 mil em caso de descumprimento. Bucchianeri também determinou o envio da decisão ao plenário do TSE, a quem caberá decidir se mantém a decisão.
Bucchianeri disse que o uso da imagem da primeira-dama tem potencial para trazer benefícios a Bolsonaro.
“Na espécie, tenho para mim, em sede cautelar, que a utilização da imagem da primeira-dama Michelle Bolsonaro possui potencialidade de proporcionar inequívocos benefícios ao candidato representado, agregando-lhe valores inquestionáveis, de sorte que sua posição no material ora impugnado jamais poderia ser equiparada à de mera apresentadora, ou seja, de pessoa que se limita a emprestar sua voz e imagem, sem, no entanto, qualquer aptidão de transferência de prestígio ou atributos a um dos candidatos em disputa”, disse.
