Nesta quinta-feira (15), a ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Maria Claudia Bucchianeri, determinou a remoção de uma propaganda eleitoral do presidente Jair Bolsonaro (PL) à reeleição com críticas a Lula, candidato do PT ao Executivo.
Em sua decisão, Bucchianeri considerou que há irregularidades formais no material publicitário.
A ministra do TSE ainda determinou que o conteúdo seja retirado do ar em 24 horas, sob pena de multa.
Bucchianeri é a relatora de uma ação da campanha de Lula no TSE, que contestou a publicação. Segundo a campanha do petista, o vídeo contém propaganda negativa contra o ex-presidente, pela associação de sua imagem a um “sistema inimigo do povo” e às palavras “espertalhões, ladrões, presidiários e assaltantes do dinheiro público” e “mensalão e petrolão”.
Além disso, a coligação do petista afirma que o material não tem a identificação de que seria uma propaganda eleitoral. Também não teria identificação nem a divulgação dos nomes dos partidos da coligação que elaboraram o conteúdo.
A ação de Lula ainda afirma que a campanha de Bolsonaro teria gasto de R$ 35 a R$ 40 mil com o impulsionamento do vídeo.
A ministra do TSE não viu ilegalidades no conteúdo do vídeo de Bolsonaro, mas considerou que há “problemas formais no procedimento de amplificação de alcance e de apresentação do referido conteúdo, que autorizam o deferimento do pedido de medida liminar formulado pela representante”.
Bucchianeri considerou que, se resolverem as questões formais, a propaganda de Bolsonaro pode voltar a ser veiculada, mas não pode ser objeto de impulsionamentos.