O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mandou tirar do ar um site de Lula que se passa por uma agência de checagem de notícias e envia, por meio de aplicativos de mensagens, materiais de campanha do ex-presidiário para os usuários que se cadastram no portal.
A remoção foi determinada pela ministra Maria Claudia Bucchianeri sob o argumento de que o site pratica “falseamento de identidade” e “escamoteia a verdade”, atendendo a um pedido da coligação de Bolsonaro.
A plataforma é listada pela campanha de Lula como um ambiente digital oficial para propaganda eleitoral.
“Ao contrário da transparência, da lealdade e da boa-fé, vislumbro deliberada construção do sítio para dar a falsa aparência de uma agência independente e neutra de checagem de fatos, com a consequente submissão do usuário e da usuária à propaganda eleitoral sem seu conhecimento, seu consentimento ou mesmo sem sua filtragem ideológica”, afirma a ministra do TSE em sua decisão.
O site alvo da determinação de Bucchianeri, cujo domínio possui a frase “verdade na rede”, não tem indicações de que se trata de uma plataforma de campanha de Lula.
Ele também não usa as cores da propaganda eleitoral do petista.
Na página onde os visitantes do site podem fazer o cadastro para receber materiais por aplicativos de mensagens, a plataforma anuncia que o usuário pode se tornar “voluntário no combate às fake news”.
A área de inscrição não cita nominalmente Lula, mas ao acessar o link “política de uso de dados”, o usuário é encaminhado para um site oficial de Lula.
Em seu despacho, a ministra do TSE afirmou que fez esse cadastro de forma fictícia e passou a receber materiais de campanha de Lula no WhatsApp: “Tudo leva a crer, portanto, haver evidente confusão informacional dolosa na hipótese em apreço, em caso que entendo ser de verdadeira fraude à lei”.
Além da suspensão do site, Bucchianeri mandou suspender um canal de comunicação no Telegram e seis no WhatsApp. O prazo para que a determinação seja cumprida é de 24 horas.
Também foram alvos de pedidos de remoção os perfis no Instagram, Facebook, Twitter, TikTok e YouTube do site associado ao Lula.
Em caso de descumprimento, Bucchianeri fixou multa diária no valor de R$ 10 mil.