Nesta sexta-feira (23), o corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Benedito Gonçalves, determinou que a campanha de Bolsonaro exclua das redes sociais vídeos gravados pela TV Brasil do discurso mais recente do presidente na Assembleia Geral da ONU.
No entanto, o ministro da Corte Eleitoral negou pedido para que o material fosse retirado do próprio site da TV Brasil, empresa do governo federal.
Gonçalves já havia proibido, no início da semana, a campanha de explorar o discurso.
Ao analisar pedido de investigação de Bolsonaro feito pela coligação que apoia Lula, o magistrado afirmou que é preciso garantir isonomia entre os candidatos à Presidência.
Eles também alegam que Bolsonaro participou da Assembleia Geral da ONU na condição de chefe de Estado.
“Por outro lado, salientei que pertencia à arena pública o debate quanto à opção feita pelo Chefe de Estado para ocupar um tempo de fala que é honrosa e tradicionalmente reconhecido ao Brasil. Consideradas essas diretrizes, mostra-se necessária a remoção do vídeo das redes sociais utilizadas pelo candidato à reeleição para realizar sua propaganda, a fim de fazer cessar os impactos anti-isonômicos do material produzido a partir de ocasião somente acessível ao atual Chefe de Estado”, escreveu.
De acordo com o ministro do TSE, é “incabível determinar a remoção do vídeo veiculado no canal da TV Brasil, que contempla a transmissão oficial do evento. A emissora realizou cobertura protocolar, apenas informando aos telespectadores o contexto originário do discurso. Trata-se de ato oficial, cujo registro histórico se mostra relevante, inclusive para propiciar o acesso à informação acerca de fato já notório, amplamente discutido na imprensa”.