Nesta quinta-feira (06), o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-RR), apresentou um projeto de lei (PL) para punir os institutos de pesquisas que fizerem levantamentos cujos resultados não venham a se confirmar nas urnas.
Se as sondagens não conseguem captar tendências ou mudanças de pensamento, elas não deveriam ser publicadas às vésperas das eleições, segundo o deputado federal.
De acordo com o projeto de Barros, o crime será cometido caso haja intenção de publicar uma sondagem que supostamente já se saberia que pode não ser condizente com os resultados das eleições.
Ou até mesmo se não houver, de acordo com ele, má-fé por parte da empresa que produziu o levantamento.
Para ele, o erro estará configurado se a votação do candidato da urna eletrônica for diferente, além da margem de erro, do que foi apresentado na pesquisa.
O texto de Barros prevê que as penalizações serão aplicadas nos casos das pesquisas divulgadas nos 15 dias que antecedem as eleições. A pena prevista é de quatro a dez anos de prisão e mais o pagamento de multa.
Segundo a proposta dele, serão responsabilizados pelos eventuais erros o estatístico responsável pela sondagem divulgada, o responsável legal do instituto de pesquisa e o representante legal da empresa contratante do levantamento.
Ainda de acordo com o parlamentar, além de induzir o eleitor a mudar o voto, a pesquisa com dados incorretos também causa influência no mercado financeiro.
“Está claro que tem alguém ganhando com pesquisa errada. Nós vamos identificar e punir”, disse o deputado na proposta.
Ricardo Barros afirmou que irá apresentar um requerimento para que o projeto de lei tramite em regime de urgência e espera que seja votado já na próxima semana.
Se a proposta for aprovada na Câmara, segue para apreciação do Senado.