Ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a campanha de Lula (PT) pediu que reconsidere a decisão que determinou a retirada das redes sociais e de uso em propaganda eleitoral do trecho da entrevista concedida pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre meninas venezuelanas.
A decisão anterior ocorreu depois de o presidente ter usado, em podcast, a expressão “pintou o clima” ao se referir a adolescentes venezuelanas que ele havia visitado em 2021.
A campanha de Lula disse que não houve descontextualização no uso do material que tenta associar o presidente a pedofilia.
Ao determinar a retirada do conteúdo, Moraes disse que houve divulgação de um fato “sabidamente inverídico, com grave descontextualização e aparente finalidade de vincular a figura do candidato ao cometimento de crime sexual”.
O recurso da campanha de Lula pede que o TSE rejeite a ação da coligação de Bolsonaro contra o material.
Caso o TSE não aceite a solicitação, o petista pede que a proibição se limite à veiculação de conteúdos que associem o chefe do Executivo à prática de pedofilia, liberando o uso do vídeo com as falas do presidente sobre as meninas venezuelanas.
“Conforme foi esclarecido na narrativa dos fatos, a fala de Jair Bolsonaro é clara e objetiva não havendo lacuna para promoção de qualquer descontextualização”, diz o recurso do petista.
Os advogados afirmam que a decisão para a retirada do material “é um desestímulo a todos os eleitores brasileiros que desejam questionar do Presidente da República sobre qual ‘clima’ favorável meninas de 14/15 anos podem representar para ele”.
“Ora, na história narrada por ele próprio, durante um de seus passeios de moto, teria avistado ‘meninas novas e bonitas’, em sua própria concepção, teriam entre 14 e 15 anos, disse (literalmente) ter pintado um clima, voltou no caminho e pediu para entrar na casa dessas meninas”, diz o pedido petista.
A defesa também declarou que o pedido da campanha de Bolsonaro foi “genérico”, ao não indicar URLs específicas dos conteúdos a serem removidos.
“A campanha de Bolsonaro tenta responsabilizar a campanha do ex-presidente Lula pela grande repercussão nas redes sociais causada pela fala, justamente pela indignação das pessoas ao se depararem com a declaração de um senhor de 67 anos no sentido de que teria ‘pintado um clima’ com ‘menininhas bonitinhas de 14 anos’. Comoção natural e inerente à gravidade da declaração de Jair Bolsonaro”, diz a defesa.
A decisão de Moraes foi dado em caráter de urgência. O caso agora está com a ministra Cármen Lúcia, uma das magistradas da Corte Eleitoral responsável pela análise de propagandas eleitorais.
