Em nota divulgada na tarde desta quarta-feira (26), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou que não se responsabiliza pela “divulgação da propaganda eleitoral”. ‘Compete às emissoras de rádio e de televisão cumprirem o que determina a legislação eleitoral’, afirma a Corte em trecho.
Nesta manhã, o TSE exonerou o servidor responsável por inserções da propaganda eleitoral, Alexandre Gomes Machado. A demissão ocorre após denúncia da campanha de Bolsonaro sobre ter sido prejudicado em inserções nas rádios.
Ao TSE, a campanha de Bolsonaro entregou na noite de ontem (25) uma petição em que detalha, com provas, a denúncia de que rádios, especialmente no Nordeste, deixaram de veicular mais de 150 mil inserções de propaganda eleitoral do presidente.
CONFIRA A NOTA DO TSE:
“Compete às emissoras de rádio e de televisão cumprirem o que determina a legislação eleitoral sobre a regular divulgação da propaganda eleitoral durante a campanha.
É importante lembrar que não é função do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) distribuir o material a ser veiculado no horário gratuito. São as emissoras de rádio e de televisão que devem se planejar para ter acesso às mídias e divulgá-las seguindo as regras estabelecidas na Resolução TSE nº 23.610.
Para isso, os canais de rádio e TV de todo o país devem manter contato com o pool de emissoras, que se encarrega do recebimento das mídias encaminhadas pelos partidos, em formato digital, e da geração de sinal dos programas eleitorais.
O pool de emissoras de rádio e televisão está localizado na sala V-501, na sede do TSE, mas é formado por representantes dos principais canais de comunicação do país. O telefone para atendimento de candidatas e candidatos, partidos políticos, coligações e federações partidárias é o (61) 3030-7138. O espaço conta também com uma equipe de servidores do Tribunal”.