Neste domingo (30), O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Ricardo Lewandowski suspendeu o registro da candidatura a deputado federal de Pablo Marçal (Pros). Com a decisão, o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), que havia sido considerado eleito e depois perdeu a cadeira para Marçal por causa da retotalização dos votos, está reeleito.
A candidatura de Marçal havia sido inicialmente indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), o que permitiu ao candidato do PT ser considerado reeleito ao posto de deputado federal. Depois, contudo, o TRE-SP autorizou a candidatura de Marçal e considerou que ele havia sido eleito, o que resultou na perda da cadeira do petista
“Determino, por conseguinte, a imediata retotalização dos votos (…) e a retificação da situação do candidato Pablo Henrique Costa Marçal no Sistema de Candidaturas para que nele conste ‘indeferido com recurso’”, escreveu Lewandowski.
“Tenho para mim que a presente ação reclamatória tem plausibilidade jurídica, porquanto a corte eleitoral paulista, ao que tudo indica, desconsiderou, sem mais, ato decisório emanado deste Tribunal Superior”, afirma o ministro na decisão, que é provisória.