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O superintendente-geral do Cade, Alexandre Cordeiro Macedo, assinou um despacho para abrir um inquérito administrativo contra o Grupo Globo Comunicações. O motivo da ação é porque a companhia fazendo a prática conhecida como Bônus de Volume, considerada “anticoncorrencial”.
O Cade informou que uma investigação foi instaurada, após um procedimento preparatório do órgão concluir “existência de indícios de que pode ter sido praticada conduta anticoncorrencial por parte do Grupo Globo”.
Ainda segundo o órgão as irregularidades estão ligadas ao “mercado de serviços de publicidade e mercado de venda de tempo/espaço para publicidade em veículos de comunicação”. Bônus de Volume é uma espécie de remuneração no qual os veículos de comunicação repassam a agências de publicidade na negociação de comerciais e propagandas.
O mercado de comunicação segue este método, mas, para o Cade, “a ilicitude da prática está associada à concessão de incentivo por agente que detenha posição dominante no mercado de origem”, como a Globo é citada no documento.
“Tal suposta conduta, se comprovada, pode caracterizar infração à ordem econômica de abuso de posição dominante e dominação de mercado relevante”, está escrito no despacho de Cordeiro que determina restrições contra a Globo em relação com agências de publicidade que potencialmente praticam o ato de forma irregular.
“Faz-se necessária a adoção de medida preventiva para fazer cessar efeitos anticompetitivos da prática investigada, determinando à representa que: (i) abstenha-se de celebrar novos contratos de Plano de Incentivo a partir da concessão desta Medida; (ii) abstenha-se de realizar qualquer adiantamento nos Planos de Incentivo, seja em contratos vigentes ou futuros, a partir da concessão desta Medida.”
No caso de descumprimento dessas restrições, o Cade estima uam multa diária de 20.000 reais.