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Nesta quinta-feira (24), o influenciador digital Felipe Neto criticou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin por abrir divergência na Corte e ser, até o momento, o único a votar contra a descriminalização da maconha para consumo pessoal. Zanin argumentou que a descriminalização poderia agravar o problema da saúde pública, destacando que a Lei de Drogas (11.343/2006) despenalizou o uso pessoal, mas a sua total descriminalização poderia colocar em risco a vida do usuário.
Felipe Neto disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou “um conservador” para o STF.
“Quando Lula indicou q colocaria Zanin no STF, os progressistas só pediam uma coisa: “onde estão os posicionamentos deste homem? Qual sua visão de mundo?” Agora está claro. Lula colocou um conservador no STF q vai ficar lá por 27 anos! Inacreditável, Lula. Inacreditável.”, escreveu o influenciador em rede social.
Quando Lula indicou q colocaria Zanin no STF, os progressistas só pediam uma coisa: "onde estão os posicionamentos deste homem? Qual sua visão de mundo?"
Agora está claro.
Lula colocou um conservador no STF q vai ficar lá por 27 anos! Inacreditável, Lula. Inacreditável. pic.twitter.com/ocwpvHDELM
— Felipe Neto 🦉 (@felipeneto) August 24, 2023
O placar ficou em 5 a 1 pela descriminalização. Se houver mais um voto a favor e já haverá maioria também pela descriminalização.
STF define critério para usuário de maconha
O S formou maioria nesta quinta-feira (24) para estabelecer que é preciso definir um critério objetivo para diferenciar o usuário de maconha do traficante.
Ainda não há consenso sobre a quantidade-limite para caracterizar a guarda do entorpecente pelo usuário. Há propostas de 100g, de 60g, de variação entre 25 e 60g e de limite até 25g. Há ainda sugestões no sentido de que o Congresso estabeleça os mínimos.
O julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro André Mendonça, que ainda não se pronunciou. A presidente Rosa Weber decidiu antecipar seu voto, já que deve deixar o tribunal no fim de setembro, por conta da aposentadoria. Os ministros Nunes Marques e Luiz Fux decidiram aguardar a volta do caso após o pedido de Mendonça.
Votam por estabelecer um critério para a maconha os ministros Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e a presidente Weber.
O julgamento ainda não tem data para ser retomado. Até sua conclusão, os ministros também podem mudar suas posições.
A decisão tomada pelo tribunal deverá ser seguida pelas outras instâncias da Justiça em casos semelhantes.
Segundo a presidente do Supremo há, no mínimo, 7.791 processos com casos semelhantes suspensos em instâncias inferiores da Justiça, aguardando uma decisão do tribunal.
