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A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) negou, nesta quinta-feira (11), o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do músico Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam. Com a decisão, o rapper seguirá preso preventivamente.
A relatora do recurso, desembargadora Márcia Perrini Bodart, rejeitou também a substituição da prisão por medidas cautelares. Ela destacou que a manutenção da detenção é necessária “para garantir a ordem pública e resguardar a paz social”, citando episódios em que Oruam teria incitado a população contra ações da Polícia Civil.
O rapper foi preso em 22 de julho, após uma operação no Joá, Zona Oeste do Rio, quando confrontou policiais que cumpriam um mandado de busca contra um adolescente. Segundo investigações, Oruam foi acusado de homicídio qualificado contra dois agentes e mantém vínculos com lideranças de facções criminosas.
O relatório da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) aponta que o músico exerce “função de destaque, com acesso privilegiado e respeitabilidade dentro do universo criminoso, seja como financiador, intermediador, símbolo de status ou agente operacional” do tráfico, sendo chamado de “agente articulador” do Comando Vermelho.
Oruam foi indiciado por sete crimes: desacato, resistência, ameaça, dano, lesão corporal, tráfico de drogas e associação para o tráfico. A prisão preventiva foi decretada pelo juízo do Rio de Janeiro, e o artista se apresentou voluntariamente às autoridades em um posto de gasolina da Avenida Brasil.
Em entrevista ao SBT, antes de se entregar, Oruam negou envolvimento com o crime organizado e comentou a confusão em frente à sua residência: “Não sou bandido, tudo o que eles querem é que eu fique aqui, mas eu não sou bandido, então vou me entregar”.
O Ministério Público do Rio de Janeiro reforçou que a casa do rapper teria sido utilizada como refúgio para criminosos foragidos, e que a liberdade do músico representaria “risco concreto e atual à segurança da coletividade”.
Atualmente, Oruam está detido na Penitenciária Dr. Serrano Neves, no Complexo de Gericinó, em Bangu, em cela individual.
