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(Reuters) – Existe apoio suficiente no Senado para a inclusão de Estados e municípios na reforma da Previdência, afirmou nesta quinta-feira o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), e a Proposta de Emenda à Constituição dever ser dividida para que apenas essa parte precise retornar à Câmara.
“Essa é a nossa expectativa, existe muito apoio no Senado”, disse o senador.
Na terça-feira, antes de iniciar a votação na Câmara, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), conseguiu um acordo entre alguns governadores e prefeitos que ainda tentavam a inclusão no texto a ser votado, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e deputados do partido Novo, que prentendiam apresentar um destaque para inclusão ainda na Câmara. O Novo terminou por retirar o destaque.
A intenção dos parlamentares é que Estados e municípios sejam incluídos na reforma no Senado e apenas essa modificação volte para a Câmara, no que Maia e Alcolumbre estão chamando de uma PEC paralela.
Segundo Bezerra, quando a reforma for aprovada no Senado, Alcolumbre, como presidente do Congresso, vai apartar a base da reforma e promulgá-la, enquanto as questões relativas a Estados e municípios serão transformadas em uma segunda PEC, que seguirá para a Câmara.
“E aí abre um processo, que é comissão especial, Constituição e Justiça. E então isso leva ainda uns 60, 90 dias”, disse. “A gente espera que o ambiente político entre Câmara e governadores melhore. Porque azedou e não pode ser incluído. Acho que pode melhorar”.
Estados e municípios estavam no texto da reforma enviado pelo governo, mas foram retirados na comissão especial da Câmara porque não houve acordo e a manutenção corria o risco de prejudicar a tramitação da matéria.