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STJ pode convocar juiz para substituir relator da Lava Jato

Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) podem discutir na sessão da próxima quinta-feira (1º), após o fim do recesso de meio do ano, a convocação de um juiz ou desembargador para substituir, de maneira provisória o relator da Operação Lava Jato na Corte, ministro Felix Fischer.

Fischer está ausente desde a semana passada, quando foi internado devido a uma embolia pulmonar. Por enquanto, não há previsão de retorno. O STJ não presta informações sobre a situação do ministro.

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A possível substituição é motivada pela preocupação de ministros do STJ com o andamento dos processos que estão com Fischer. Ele cuida dos casos que envolvem a Lava Jato em Curitiba e também desdobramentos da operação em outros estados.

O regimento do STJ prevê que, em caso de afastamento de ministro por prazo superior a 30 dias, “poderá ser convocado juiz de Tribunal Regional Federal ou desembargador”, sempre pelo voto da maioria absoluta dos membros da Corte especial”.

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