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Desde o início da crise do novo coronavírus, o Ministério da Saúde vem apoiando estados e municípios na compra e entrega de equipamentos, habilitação de leitos de UTI e enviando recursos para o enfrentamento da Covid-19. Ao todo, já foram R$ 72,5 bilhões, destinados aos 26 estados e o Distrito Federal. Desse total, R$ 52,6 bilhões foram para serviços de rotina do SUS, e outros R$ 19,9 bilhões para a Covid-19. O balanço das ações da pasta foram divulgados durante coletiva de imprensa online nessa quinta-feira (20).
O Ministério da Saúde já habilitou 12.005 dos 12.233 leitos solicitados pelos estados e municípios para o tratamento exclusivo de pacientes da Covid-19 – que representa quase 100% da demanda – 247 são de UTI pediátrica. O valor investido pelo Governo Federal é de R$ 1,72 bilhão, pago em parcela única, para que os entes federados façam o custeio dessas unidades pelos próximos 90 dias – ou enquanto houver necessidade em decorrência do novo coronavírus.
Cada leito para Covid-19 custa diariamente o dobro do valor habitual para leitos de UTI: de R$ 800 para R$ 1.600. Os gestores dos estados e municípios recebem o valor antes mesmo da ocupação do leito.
O pedido de habilitação para o custeio dos leitos Covid-19 é feito pelas secretarias estaduais e municipais de saúde, que garantem a estrutura necessária para o funcionamento destas unidades. O Ministério da Saúde, por sua vez, repassa recursos destinados à manutenção dos serviços por 90 dias ou enquanto houver necessidade de apoio.
Para a habilitação, basta que estados e municípios enviem um ofício ao Ministério da Saúde com a solicitação. Os critérios são objetivos, para dar celeridade e legalidade ao processo e garantir o recurso necessário o mais rápido possível.
Ventiladores Pulmonares
Brasil conta agora com o reforço de 10.328 ventiladores pulmonares entregues pelo Ministério da Saúde para auxílio no atendimento aos pacientes com Covid-19. Os equipamentos foram entregues em todos os estados e no Distrito Federal.
A distribuição para os municípios e unidades de saúde é de responsabilidade de cada estado, conforme planejamento local. As entregas levam em conta a capacidade instalada da rede de assistência em saúde pública – principalmente nos locais onde a transmissão está se dando em maior velocidade.
A Pasta assinou, até o momento, cinco contratos com empresas brasileiras para a produção de 16.252 ventiladores pulmonares: 6.500 com a Magnamed, no valor de R$ 322,5 milhões; 4.300 com a Intermed, no valor de R$ 258 milhões; 3.300 com a KTK, no valor de R$ 78 milhões; 1.202 com a empresa Leistung, no valor de R$ 72 milhões; e 950 com a WEG, no valor de R$ 57 milhões. O esforço envolve mais de 15 instituições, entre fabricantes, processadores, instituições financeiras e empresas de alta tecnologia. A distribuição tem ocorrido conforme a capacidade de produção da indústria nacional, que depende de algumas peças que são importadas.
EPI
O Ministério da Saúde distribuiu 241,3 milhões de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para garantir a proteção dos profissionais de saúde que atuam na linha de frente do enfrentamento à Covid-19 em todo o país. Entre os itens estão máscaras, aventais, óculos, protetores faciais, toucas, sapatilhas, luvas e álcool. As entregas representam mais um, entre diversos esforços do Governo do Brasil, para auxiliar e reforçar as redes de saúde dos estados e municípios no combate a pandemia da Covid-19.
Ao todo, o Ministério da Saúde já entregou aos estados 564,2 mil litros de álcool; 3,1 milhões de aventais; 36,9 milhões de luvas; 16,4 milhões de máscaras N95; 164,6 milhões de máscaras cirúrgicas; 2,3 milhões de óculos e protetores faciais, e 17,2 milhões de toucas e sapatilhas. Os materiais foram entregues para as secretarias estaduais de Saúde, responsáveis por definir quais os serviços vão recebê-los – a partir de um planejamento local.
Centros Comunitários
Para fortalecer as estratégias do Sistema Único de Saúde (SUS) em comunidades e favelas, o Ministério da Saúde atendeu e credenciou 306 Centros Comunitários para conseguir atender os números de casos da doença e manter a demanda assistencial que habitualmente é feita na Atenção Primária à Saúde (APS), com investimento de R$ 3,9 milhões.
A estratégia vem para aumentar a distribuição das equipes que atuam na atenção primária no País, em especial nas regiões em maior situação de vulnerabilidade social, que é ponto central para o enfrentamento da Covid-19.
Além disso, existe a proposta da Rede de Atenção à Saúde (RAS) para atender os casos leves de síndrome gripal e Covid-19 nos Centros de Atendimentos e encaminhando os casos graves para a rede de urgência e emergência ou rede hospitalar. O objetivo é reduzir a circulação de pessoas com sintomas leves em outros serviços de saúde. Até o momento, foram credenciados 1.308 Centros de Atendimentos para Enfrentamento à Covid-19, com investimento de R$ 112,04 milhões.
Povos Indígenas
Um acordo entre o Ministério da Saúde e a Telebrás vai levar internet aos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dseis), aos 367 polos e a todas as Casas de Saúde Indígena (Casais) do Brasil. O acordo prevê a instalação de dispositivos wifi para que as pessoas possam ter acesso à internet. Isso permitirá a adoção de melhores padrões de governança, qualificação do atendimento ao público e demais benefícios para a população indígena.
A perspectiva é que a instalação das 436 antenas seja concluída nos próximos três meses, beneficiando, assim, a comunicação com as comunidades de difícil acesso.
Plataforma Localiza SUS
A população pode acompanhar a quantidade de EPIs distribuída a cada estado pelo Localiza SUS, um painel on-line criado pelo Ministério da Saúde. Na plataforma também é possível acompanhar a quantidade de leitos habilitados, testes entregues, insumos e outros itens disponibilizados. O objetivo é informar a população sobre tudo o que foi comprado, doado e distribuído para o enfrentamento da Covid-19.
