Bolsonaro MEI Caminhoneiro
O presidente Jair Bolsonaro afirmou que tratou na manhã desta quinta-feira (25) sobre uma proposta que será encaminhada ao Congresso de criação da figura do microempreendedor individual (MEI) para caminhoneiros.
“Hoje em dia nós temos o MEI normal, que é o faturamento de até R$ 78 mil por ano, e teremos o MEI Caminhoneiro é tudo que eles desejavam: até R$ 300 mil. Eles vão ter CNPJ, vão poder comprar pneus e peças com CNPJ que hoje eles não têm, e vão pagar 11% do salário mínimo”, disse o senador Jorginho Mello (PL-SC), vice-líder do governo no Congresso.
Segundo Bolsonaro, eles discutiram a proposta durante a manhã e chegaram a um acordo para que o programa seja aprovado na Câmara dos Deputados, onde precisa ser colocado na pauta por Arthur Lira (PP-AL).
Mello explicou que o MEI Caminhoneiro terá regras fiscais diferentes das seguidas por outros profissionais independentes. No MEI atual, um profissional só pode ser cadastrado para ter acesso aos benefícios tributários se seu faturamento anual for de até R$ 78 mil.
Os caminhoneiros poderiam ter um faturamento de até R$ 300 mil por ano e pagariam 11% do salário mínimo como contribuição previdenciária.
“Vai ser um show“, disse o senador. “Não é um presente, é uma reivindicação de muitos anos dos caminhoneiros, que têm 800 mil no Brasil“.