O presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, por decisão que suspendeu uma lei estadual de SC que proibia o uso da “linguagem neutra” nas escolas.
“Você vê: linguagem neutra. O que que leva a isso? O nosso português já é uma língua difícil. Imagina como vai se manifestar lá fora perante o mundo. Se eu não me engano, Santa Catarina tem uma lei lá que foi sancionada pelo governador proibindo a linguagem neutra. O que o ministro Fachin fez? Deu uma liminar contra essa lei que estava lá proibindo a linguagem neutra”, criticou Bolsonaro à Jovem Pan News.
A entrevista foi exibida na manhã desta segunda-feira (10), mas foi gravada na semana passada.
“Que país é esse? Que ministro é esse do Supremo Tribunal Federal? O que que ele tem na cabeça? Virou ‘Eu quero, eu não quero’?”, prosseguiu Bolsonaro.
Em novembro de 2021, Fachin suspendeu os efeitos de uma lei de Rondônia que proibiu o ensino de novas formas de expressão da língua portuguesa.
A norma, assinada pelo governador Marcos Rocha (PSL), proibiu a linguagem neutra em editais de concursos públicos, no material didático e na grade curricular de instituições de ensino.
Em seu voto, Fachin destacou que, “a pretexto de valorizar a norma culta da língua, a lei configura ofensa à Constituição”. Segundo o magistrado, além disso, cabe somente à União legislar sobre a matéria.