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O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o Projeto de Lei 9262/17, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que inscreve o nome da psiquiatra Nise Magalhães da Silveira no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (25).
A Casa Civil da Presidência da República recomendou o veto. “Não é possível avaliar, nos moldes da Lei 11597/07, a envergadura dos feitos da médica Nise da Silveira e o impacto deles no desenvolvimento da nação, a despeito de sua contribuição para a área da terapia ocupacional”, diz a mensagem presidencial.
Conforme aquela lei, “o Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria destina-se ao registro perpétuo do nome dos brasileiros ou de grupos de brasileiros que tenham oferecido a vida à Pátria, para sua defesa e construção, com excepcional dedicação e heroísmo”.
Não há data para análise desse veto pelo Congresso Nacional. Para que um veto seja derrubado, é necessária a maioria absoluta dos votos de deputados (257) e senadores (41), computados separadamente.
A médica Nise da Silveira (1905-99) é reconhecida internacionalmente pela contribuição para a psiquiatria. Introduziu no País a psicologia junguiana (ou analítica), que enfatiza, entre outros itens, o inconsciente pessoal e coletivo. Fundou no Rio de Janeiro, em 1952, o Museu de Imagens do Inconsciente.
“Nise promoveu uma verdadeira revolução não só no tratamento das pessoas com transtornos mentais, mas também na visão que os outros tinham sobre elas”, ressaltou a deputada Jandira Feghali na justificativa da homenagem.
*Com informações de Agência Câmara de Notícias
