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O Ministério Público espanhol vai recorrer da sentença que condenou o jogador de futebol Daniel Alves a quatro anos e meio de prisão por agressão sexual. O objetivo do recurso é que o tribunal retire a atenuante de reparação do dano que foi aplicada porque o jogador depositou 150.000 euros (cerca de R$ 800 mil) de indenização antes do julgamento.
O valor foi emprestado por Neymar, sendo utilizado para o pagamento de uma multa. A quitação dessa dívida reduziu a pena de Dani Alves para quatro anos e meio de prisão.
De acordo com a imprensa local, o Ministério Público alega que o depósito não deve ser considerado como reparação do dano à vítima e, portanto, não deve ser considerado como atenuante. A defesa de Alves, por outro lado, argumenta que a fiança deve ser considerada como atenuante muito qualificada, o que reduziria a pena possível para entre dois e quatro anos.
No recurso, a defesa de Alves também pede que seja incluído como fato provado que o jogador estava embriagado no momento do crime, o que poderia ser considerado outro atenuante. O tribunal já respondeu à defesa de Alves e rejeitou a mudança dos fatos provados, pois a função do recurso de aclaración não é apelar ao conteúdo da sentença, mas sim à sua forma.
A sentença da Audiência de Barcelona considerou a atenuante de reparação do dano como simples, o que significa que a pena que poderia ser aplicada ao jogador era de quatro a oito anos. A defesa de Alves havia pedido que a fiança fosse considerada como atenuante muito qualificada, o que reduziria a pena possível para entre dois e quatro anos. Essa opção foi descartada pelo tribunal.
O caso de Daniel Alves ganhou grande atenção da mídia internacional. O jogador foi preso em janeiro de 2023 após ser acusado de agredir sexualmente uma mulher em uma boate de Barcelona. Ele nega as acusações.
A sentença contra Daniel Alves foi proferida em 22 de fevereiro de 2024. O jogador ainda pode recorrer da decisão.
