Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão.
Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp]
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, nesta quarta-feira (3), o recurso da defesa do ex-jogador Robinho e de seu amigo Ricardo Falco, condenados a nove anos de prisão pelo crime de estupro coletivo cometido na Itália em 2013. Os advogados buscavam reduzir a pena para seis anos, o que poderia permitir a progressão para o regime semiaberto.
“A Corte Especial do STJ rejeitou os embargos de declaração em ambos os processos, de Robinho e Ricardo Falco. Portanto, as penas não foram redimensionadas”, informou o tribunal em nota.
Com a decisão, a pena integral de nove anos em regime fechado permanece em execução no Brasil. Robinho cumpre sua prisão no Centro de Progressão Penitenciária de Tremembé 2, enquanto Falco está na Penitenciária 1 (P1) de Guarulhos, na Grande São Paulo. As defesas ainda podem recorrer a instâncias superiores, mas a execução segue inalterada.
Na última sexta-feira (29), o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou o habeas corpus da defesa por 10 votos a 1, mantendo a execução da pena. O ministro Gilmar Mendes foi o único a votar pela liberdade do ex-jogador.
O crime ocorreu em janeiro de 2013, em Milão, na boate Sio Café, quando Robinho atuava pelo Milan. Segundo a Justiça italiana, ele e outros cinco homens estupraram uma jovem de origem albanesa. A condenação em primeira instância foi decretada em 2017, e a sentença de nove anos foi confirmada em 2022 pela última instância italiana.
A Itália chegou a solicitar a extradição de Robinho, mas a Constituição brasileira proíbe a extradição de cidadãos natos. Com isso, o governo italiano pediu a homologação da sentença, permitindo que o ex-atleta cumprisse a pena em território brasileiro. Robinho foi preso em março de 2024, em Santos, no litoral paulista.
