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A captação de recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento já superou 50% do valor disponibilizado pelo Governo Federal por causa da Covid-19. Dos R$ 6 bilhões, pequenos empreendedores dos setores de comércio e serviços das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste já tiveram acesso a R$ 3,24 bilhões. São recursos destinados a ajudar os pequenos a manterem os negócios funcionando e a garantir empregos.
Os Fundos Constitucionais de Financiamento foram criados com o objetivo de reduzir a desigualdade social do Brasil. São utilizados para financiar o setor produtivo das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, contribuindo com o desenvolvimento econômico. São eles:
Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO)
Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE)
Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO)
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional, dos R$ 6 bilhões, a maior parte dos recursos foi captada no Nordeste, onde foram concedidos R$ 2,84 bilhões dos R$ 3 bilhões destinados à região.
No Norte, para onde foram disponibilizados R$ 2 bilhões, os financiamentos somam R$ 272 milhões.
Já no Centro-Oeste, foram contratados R$ 128,3 milhões, do total de R$ 1 bilhão disponibilizado.
Os recursos podem ser contratados até 31 de dezembro deste ano, enquanto durar o decreto de calamidade pública. As linhas de crédito podem ser nas modalidades capital de giro, no valor de até R$ 100 mil por operação; e investimento, no valor de até R$ 200 mil. O prazo para a quitação dos financiamentos é de até 24 meses, com carência até 31 de dezembro deste ano. As taxas de juros são de aproximadamente 2,5% ao ano.
Os recursos dos Fundos Constitucionais são administrados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional e concedidos pelos Bancos do Nordeste (FNE), da Amazônia (FNO) e do Brasil (FCO). Podem ser usados, por exemplo, para despesas de custeio, formação de estoque e pagamento de funcionários.
“Estamos fazendo um grande esforço para diminuir a mortalidade das empresas e, ao mesmo tempo, fortalecer o Brasil nesse processo de retomada”, afirma o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.
O empresário José Bezerra da Costa, dono de uma loja de artigos domésticos e de construção que emprega mais de 30 funcionários, em Casserengue, interior da Paraíba, foi um dos empreendedores do Nordeste que acessou os recursos disponibilizados pelo Fundo Constitucional. Durante o período de distanciamento social, as contas ficaram no vermelho e foi preciso buscar ajuda.
“A gente passou uma dificuldade, o banco ofereceu um empréstimo e deu uma ajuda boa, um suporte bom, porque não foi fácil. Com esses recursos, é que nós vamos pagar nossas contas em dia”, disse José.
Crédito no Nordeste
Por meio do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste, foram feitas 153,5 mil operações de crédito desde abril deste ano. O Ceará conta com o maior número de contratos. São 47.397 financiamentos, com R$ 621,98 milhões.
Crédito no Norte
Empreendedores do Norte fizeram 3.529 financiamentos pelo Fundo Constitucional do Norte. O Pará lidera o volume de contratações, com R$ 92,65 milhões em 1.211 financiamentos.
Crédito no Centro-Oeste
Na região Centro-Oeste, foram acessados, pelo Fundo Constitucional, R$ 128,36 milhões em 1.641 operações financeiras desde que o crédito passou a ser ofertado pelo Banco do Brasil em meados de junho. Grande parte dos recursos emergenciais foi captada em Goiás, com R$ 55,27 milhões, em 721 operações.
