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O governo federal já realizou mais de 5.300 processos de aquisição de medicamentos e insumos para reforçar o combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O Painel de Compras Covid-19, desenvolvido pelo Ministério da Economia (ME), mostra aquisições de mais de R$ 4,8 bilhões em itens como máscaras, álcool em gel e Equipamentos de Proteção Individual (EPI). Este valor também contempla a contratação de serviços como produção de vacina e manutenção de equipamentos médico-hospitalares.
A plataforma é atualizada diariamente e permite acompanhar as compras realizadas pelo governo, classificadas por órgão ou entidade, modalidade de contratação, quantidade e valores adquiridos, descrição do item (simplificada e detalhada), quantidade de fornecedores, entre outras informações. “A nossa estratégia de tornar o governo cada vez mais digital permite oferecer informações sobre tudo o que foi comprado e distribuído pela Administração Pública para o enfrentamento da pandemia da Covid-19”, destacou o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do ME, Caio Mario Paes de Andrade.
O painel revela que, até o momento, 4.151 empresas forneceram insumos voltados ao enfrentamento à pandemia. São 29.215 itens adquiridos e serviços contratados desde a publicação da Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Os insumos mais comprados foram luvas, álcool etílico e reagentes para diagnóstico clínico. A instituição que realizou a aquisição de maior valor foi o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), unidade da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) responsável por pesquisa e produção de vacinas, com mais de R$ 1,3 bilhão destinados ao combate à pandemia.
Além do detalhamento por compra, o painel divulga informações de acordo com o item e fornecedor (CNPJ, descrição do item ou serviço e valor contratado) e por contrato e nota de empenho (início e término de vigência, objeto contratado e valor do contrato). Ao analisar uma contratação, a ferramenta também permite exportar os dados para uma planilha, para facilitar a análise da aquisição.
A Secretaria de Gestão – órgão central e regulamentador das contratações públicas federais – utiliza o Portal de Compras como canal de divulgação das aquisições do governo. As adaptações dos procedimentos de compras, as atualizações das ferramentas de transparência e todas as orientações em logística pública no combate à Covid-19 estão reunidas no Portal. Caso algum cidadão queira realizar denúncia em relação às compras públicas divulgadas, basta acessar a Ouvidoria da Controladoria-Geral de União (CGU), por meio do portal Fala.br.
Estados e municípios
Além dos dados consolidados de todas as modalidades de aquisições realizadas pelo governo federal, o painel também divulga as aquisições feitas pelas unidades de compras estaduais e municipais que utilizam o Sistema de Compras do Governo Federal (Comprasnet). Até o momento, esses entes fizeram 6.617 contratações para adquirir 41.720 itens, num valor de R$ 1 bilhão.
O governo incentiva que outros entes da Federação utilizem o Comprasnet para a realização de suas licitações ou compras. Para essas funcionalidades, o sistema está disponível de forma gratuita para todos os interessados.
