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Depois que entidades do país inteiro enviaram projetos de assistência a pessoas com deficiência (PCDs) e pacientes com câncer, o Ministério da Saúde selecionou 60 destas iniciativas, nesta segunda-feira (21/12). Agora, estas instituições devem captar recursos de renúncia fiscal junto a pessoas físicas e jurídicas, com prazo até o dia 31 de dezembro deste ano.
Os projetos fazem parte do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD), que incentivam ações e serviços desenvolvidos por entidades, associações e fundações privadas sem fins lucrativos, que atuam no campo da oncologia e da pessoa com deficiência. O intuito é ampliar a oferta de serviços e expandir a prestação de serviços médico-assistenciais, apoiar a formação, o treinamento e o aperfeiçoamento de recursos humanos em todos os níveis e realizar pesquisas clínicas, epidemiológicas, experimentais e socioantropológicas.
Os projetos apresentados pelas entidades foram avaliados de acordo com os critérios estabelecidos na Portaria nº 571, publicada no DOU do dia 19 de outubro deste ano. Na classificação dos projetos, obtiveram maior pontuação aqueles que objetivam o desenvolvimento de ações consideradas prioritárias pelas políticas do Ministério da Saúde. Os valores máximos para os projetos – de R$ 6.263.640,35 para o Pronon e de R$ 1.710.501,95 para o Pronas/PCD – foram fixados na Portaria Interministerial nº 2.910/MS/MS, de 21 de outubro de 2020.
As entidades contam com recursos de renúncia fiscal captados junto à iniciativa privada até o limite previsto no projeto apresentado e aprovado pelo Ministério da Saúde. Em 2019, o Ministério da Saúde aprovou projetos do Pronon e do Pronas/PCD, beneficiados com R$ 264.426.541,45 em recursos públicos que a União deixou de arrecadar para direcionar a essas ações.
A lista com os projetos escolhidos, neste ano, está nas portarias de nº 702 e 703, publicadas no Diário Oficial da União (DOU) de 21/12/2020.
Conheça os três campos de atuação das iniciativas de cada programa:
Pronon: 16 projetos aprovados
– Prestação de serviços médico-assistenciais: 2.
– Formação, treinamento e aperfeiçoamento de recursos humanos: 3.
– Realização de pesquisas clínicas, epidemiológicas e experimentais: 11.
Pronas/PCD: 44 projetos aprovados
– Prestação de serviços médico-assistenciais: 33.
– Formação, treinamento e aperfeiçoamento de recursos humanos: 8.
– Realização de pesquisas clínicas, epidemiológicas e experimentais: 3.
SAIBA COMO PARTICIPAR
Os contribuintes poderão doar, com posterior compensação junto ao fisco (na forma de dedução no imposto a pagar ou como restituição), até 1% do imposto devido para cada programa, por meio de depósito na conta captação aberta pelo Fundo Nacional de Saúde no Banco do Brasil e entrega de recibo por parte da instituição beneficiada. O recibo será o comprovante do contribuinte, necessário para contabilizar a doação na próxima Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda.
Confira na tabela abaixo os projetos aprovados no âmbito do Pronon
| Entidade | Localização | Projeto | Valor Captação (em R$) |
| Pio Sodalício das Damas de Caridade de Caxias do Sul | Caxias do Sul-RS | Modernização tecnológica do equipamento de PET – CT, qualificando o diagnóstico oncológico |
6.399.332,00 |
| Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia-Abrale | São Paulo-SP | Ferramentas de Telemedicina para o Programa Oncoensino |
2.599.312,00 |
| Instituto do Câncer Infantil | Porto Alegre-RS | Multiplicando Conhecimento para Salvar Vidas: Programa de Capacitação para Equipes Multidisciplinares em Atenção Primária e Terciária |
142.304,00 |
| Associação Congregação de Santa Catarina | Tubarão-SC | Capacitação multidisciplinar em cuidados paliativos para melhoria do atendimento dos pacientes oncológicos no contexto do SUS |
108.860,70 |
| Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Marília | Marília-SP | Capacitação Multiprofissional em Cuidados Paliativos em Oncologia |
33.180,00 |
| Instituto do Câncer do Ceará | Fortaleza-CE | Síndromes Hereditárias de Predisposição ao Câncer do estado do Ceará: caracterização molecular e epidemiológica inédita do padrão de distribuição familiar |
5.843.306,87 |
| Associação dos Amigos do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná | Curitiba-PR | Uso de células-tronco mesenquimais para tratamento da doença do enxerto contra hospedeiro refratária |
1.564.444,27 |
| Fundação Pio XII | Barretos-SP | Criação da rede de Biobancos do Hospital de Câncer de Barretos (Hospital de Amor) |
6.569.744,48 |
| Fiotec-Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde | Rio de Janeiro-RJ | Integrando Big Data, DrugBank e Plataforma de ensaios 3D (esferóides) para a validação do reposicionamento de fármacos para o tratamento oncológico |
6.289.186,76 |
| Fundação Faculdade de Medicina | São Paulo-SP | Desenvolvimento de instrumento abrangente para identificação de indivíduos com alto risco para câncer hereditário |
2.563.568,74 |
| Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre | Porto Alegre-RS | Desenvolvimento de imunoterápicos oncológicos e seus testes preditivos de resposta para o SUS |
4.553.511,30 |
| Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência do HCFMRP-USP | Ribeirão Preto-SP | Coorte Dinâmica Oncológica: Identificação de Escores Poligênicos de Câncer para a População Brasileira |
7.362.771,73 |
| Centro Infantil de Investigações Hematológicas Dr. Domingos A. Boldrini | Campinas-SP | Medicina de precisão aplicada ao câncer infanto-juvenil |
6.703.136,24 |
| Centro Infantil de Investigações Hematológicas Dr. Domingos A. Boldrini | Campinas-SP | Triagem de drogas ex vivo em leucemia linfoide aguda pediátrica |
4.587.155,58 |
| Sociedade Beneficiente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein | São Paulo-SP | Modificação Genética de Células T e NK para Expressar Receptor Antigênico Quimérico (Chimeric Antigen Receptor – CAR) para o Tratamento de Leucemias |
3.739.934,51 |
| Fundação Hemocentro de Ribeirão Preto | Ribeirão Preto-SP | Protocolo de desenvolvimento, constituição e funcionamento do Biobanco da Fundação Hemocentro de Ribeirão Preto |
2.013.976,37 |
Confira na tabela abaixo os projetos aprovados no âmbito do Pronas/PCD
| Entidade | Localização | Projeto | Valor Captação (em R$) |
| Adefom – Associação dos Deficientes do Oeste de Minas | Divinópolis-MG | Atender mais para incluir mais – Habilitação/Reabilitação Adefom |
62.722,99 |
| Associação Beneficente Bom Samaritano | Teófilo Otoni-MG | Reabilitar com Amor |
92.316,47 |
| Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais | Siqueira Campos-PR | Inovação nos tratamentos de Reabilitação/Habilitação da APAE de Siqueira Campos |
112.218,00 |
| Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cocal do Sul | Cocal do Sul-SC | Galope da Alegria |
175.987,06 |
| Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ipiranga | Ipiranga-PR | Mais Saúde |
228.217,36 |
| Associação Pestalozzi de Jaguaré | Jaguaré-ES | Atendimento assistencial de Jaguaré |
268.976,43 |
| Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Cruz do Rio Pardo | Santa Cruz do Rio Pardo-SP | Estimulação Precoce para crianças na faixa etária de 4 a 7 anos |
359.727,55 |
| Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais | São Caetano do Sul-SP | Ampliação de vagas do Centro de Equoterapia da APAE de São Caetano do Sul |
383.989,63 |
| Apae de Santa Maria de Jetibá | Santa Maria de Jetibá-ES | Estimulação Precoce: Um olhar sobre o desenvolvimento infantil |
432.009,70 |
| Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cafelândia | Cafelândia-PR | Intervenção à Saúde e Inclusão da Pessoa com Deficiência |
475.929,21 |
| Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais | Cachoeira do Sul-RS | Qualidade de Vida e Inclusão |
480.109,60 |
| União de Cegos do Rio Grande do Sul | Porto Alegre-RS | Estimulação Precoce e Reabilitação Visual |
565.570,26 |
| Aparu-Associação dos Paraplégicos de Uberlândia | Uberlândia-MG | Aparu Re-habilitar |
568.777,77 |
| Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São José dos Pinhais | São José dos Pinhais-PR | Promoção à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência nas áreas médica e de Reabilitação/Habilitação da APAE- SJP |
598.606,40 |
| Centro de Integração Raio de Sol | Aracaju-SE | Espaço Superando Barreiras |
699.033,05 |
| Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itapira | Itapira-SP | Assistência à Pessoa com Deficiência |
735.789,59 |
| Associação Pestalozzi de Atílio Vivacqua | Atílio Vivacqua-ES | Super Ação – Serviços em reabilitação para Pessoa com deficiência de Atílio Vivacqua |
736.583,67 |
| Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – Apae de Oliveira | Oliveira-MG | Apae Oliveira – Habilitando e Reabilitando a Pessoa com Deficiência Auditiva |
850.146,21 |
| Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Marau | Marau-RS | Integralidade na Assistência à Saúde |
868.523,49 |
| Instituto Santa Mônica – Apae de Itaúna | Itaúna-MG | Saúde para todos: Ampliação do acesso à saúde colocando em prática o princípio da Universalidade |
898.266,31 |
| Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Olinda | Nova Olinda-TO | Otimizar os Serviços Assistenciais da Clínica de Reabilitação Rikelly Alves Cardoso Ferro – Apae de Nova Olinda/TO |
913.209,92 |
| Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Inhapim | Inhapim-MG | Ampliação dos Serviços de Atendimento Clínico da APAE de Inhapim e Implantação de Oficinas Terapêuticas voltadas para o atendimento da Pessoa com Deficiência Intelectual e/ou Múltipla |
982.627,63 |
| Associação Franciscana de Educação ao Cidadão Especial | Curitiba-PR | Redi – Reabilitar Estimular Desenvolver Incluir II |
1.036.888,03 |
| Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Luís Eduardo Magalhães | Luís Eduardo Magalhães-BA | Projeto Erdi: Estimular Reabilitar Desenvolver Incluir – Ampliação e Melhoria dos Serviços de Saúde da APAE de Luis Eduardo Magalhães |
1.277.770,87 |
| Associação de Prevenção, Atendimento Especializado e Inclusão da Pessoa com Deficiência de Ribeirão Pires | Ribeirão Pires-SP | Implantação de Oficina Ortopédica (serviço de reabilitação da pessoa com deficiência) na área de dispensação de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção para Centro Especializado em Reabilitação IV |
2.483.353,80 |
| Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Teutônia | Teutônia-RS | Promovendo a Qualidade de Vida |
217.936,40 |
| Apabb – Associação de Pais, Amigos e Pessoas com Deficiência de Funcionários do Banco do Brasil e da Comunidade | Rio de Janeiro-RJ | Projeto Movimento: O Esporte como Caminho para a Autonomia e a Construção da Autoestima |
245.908,60 |
| Apabb – Associação de Pais, Amigos e Pessoas com Deficiência de Funcionários do Banco do Brasil e da Comunidade | Natal-RN | Projeto Movimento – Esportes para Pessoas com Deficiência |
323.364,81 |
| Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Fortaleza | Fortaleza-CE | Qualificação e Inserção no Mercado de Trabalho de Jovens com Deficiência Intelectual |
512.079,24 |
| Instituto Paranaense de Cegos – IPC | Curitiba-PR | Incluir para Transformar |
604.031,86 |
| Sorri-Bauru | Bauru-SP | Inclusão: artes e esportes como ferramentas |
611.547,62 |
| Associação Nacional de Desenvolvimento Esporte e Educação – Andee | Santos-SP | Estimulação das Habilidades Cognitivas e Motoras com Terapias e Atividade Recreativa |
953.353,36 |
| Ação Social para Igualdade das Diferenças | Curitiba-PR | Programa Empreenda |
981.996,12 |
| Associação dos Amigos e Pais de Pessoas Especiais | Maceió-AL | Formação e Qualificação de profissionais da saúde para o atendimento integral das pessoas com Deficiência e Transtorno do Espectro Autista–TEA |
453.362,50 |
| Fundação Altino Ventura | Recife-PE | Imersão e Capacitação de Equipe Multidisciplinar – Transtorno do Espectro Autista (TEA) |
113.515,55 |
| Instituto de Ensino e Pesquisa Alberto Santos Dumont | Macaíba-RN | Educação permanente na atenção ao Transtorno do Espectro do Autismo e Deficiência Intelectual: uma necessidade para a integralidade do cuidado no SUS |
371.424,75 |
| Congregação das Irmãs Salesianas dos Sagrados Corações | Fortaleza-CE | Acessibilidade e Inclusão: Capacitação em Libras |
427.735,52 |
| Associação Pró-Esporte e Cultura | Ribeirão Preto-SP | Curso de Formação de profissionais com foco no acolhimento integral de pessoas com deficiência |
115.084,20 |
| Associação dos Deficientes Físicos de Poços de Caldas | Poços de Caldas-MG | Capacitando a equipe multidisciplinar da Adefip |
254.444,74 |
| Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pará de Minas | Pará de Minas-MG | Redes de conhecimento: Qualificação do Atendimento na Rede de Cuidados da Pessoa com Deficiência |
218.521,20 |
| Fundação Faculdade de Medicina | São Paulo-SP | Curso de Capacitação para profissionais de saúde da Rede de Atenção Básica, no atendimento e seguimento da pessoa com deficiência na Atenção Primária |
267.900,00 |
| Instituto de Ensino e Pesquisa Alberto Santos Dumont | Macaíba-RN | Caracterização do padrão eletroencefalográfico e do efeito da neuromodulação parassacral nas disfunções vesicais e intestinais de crianças com a síndrome congênita do Zika vírus |
509.929,20 |
| Fundação Faculdade de Medicina | São Paulo-SP | Indicadores clínicos e biológicos do envelhecimento precoce e da demência em adultos e idosos com síndrome de Down: caracterização das demandas e perspectivas de intervenção |
2.356.910,73 |
| Fiotec – Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde | Rio de Janeiro-RJ | Catbra: uma abordagem brasileira para avaliação da genômica da catarata infantil familiar |
4.623.581,94 |
*Com informações de Ministério da Saúde