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O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), lançou nesta terça-feira (19) o Plano de Forças-Tarefas SUSP de Combate ao Crime Organizado. Segundo o Governo Federal, trata-se de mais uma ação na tentativa de reduzir os indicadores de violência e crimes no país, como homicídios, latrocínios, tráfico de drogas e roubos a bancos, cargas e veículos. A iniciativa contará com a atuação conjunta, integrada e coordenada entre as polícias da União e dos estados.
“O presente plano pode ser sintetizado como um sistema formado em rede. Uma rede integrada de cooperação e mútua assistência. E essa rede é baseada em princípios, o princípio da atuação pro ativa de todos nós, a atuação cooperativa, a atuação especializada e profissional e a atuação responsável no sentido de que todos nós devemos atuar com prudência, com energia, com estratégia e com vigor”, disse o ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça.
Para reduzir as taxas de crimes violentos no país, o plano prevê ações de inteligência, análise, monitoramento e investigação de organizações criminosas. “Hoje, nós lançamos o primeiro plano nacional de enfrentamento sistêmico ao crime organizado da história de nosso país”, acrescentou o ministro.
Adesão ao plano
Numa primeira fase, serão convidados a aderirem, voluntariamente, ao plano os seis estados que apresentaram os maiores acréscimos em números absolutos de homicídios entre janeiro e setembro de 2020, comparado com o mesmo período de 2019. São eles: Ceará, Paraná, Pernambuco, Bahia, Maranhão e Rio Grande do Norte.
Inclusive, os estados do Rio Grande do Norte e do Ceará já aderiram à iniciativa, nesta terça mesmo, pois participaram, junto com o Governo Federal, da elaboração do Plano de Forças-Tarefas SUSP de Combate ao Crime Organizado.
A partir de junho, a adesão será facultada aos estados onde estão localizadas penitenciárias federais. A partir de janeiro de 2022, os demais estados poderão aderir à iniciativa.
“Precisamos avançar e avançar rapidamente. Por isso, a importância da implementação desse plano, que carrega o nome do SUSP, o Sistema Único de Segurança Pública, que demanda de todos nós que atuamos na gestão, na atuação, no planejamento, na construção de políticas públicas”, ressaltou o ministro.
Atuação
O Plano de Forças-Tarefas SUSP de Combate ao Crime Organizado buscará o isolamento de líderes de organizações criminosas no sistema prisional; a prevenção e a repressão da criminalidade violenta praticada por esses grupos; e a descapitalização das facções, com foco no bloqueio de bens e valores, além da venda antecipada desses bens.
A Polícia Federal é que coordenará as respectivas forças-tarefas. Além dela, participarão a Polícia Rodoviária Federal e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen). No âmbito dos estados e do Distrito Federal, as secretarias de Segurança Pública e de Administração Penitenciária (SAP) atuarão em conjunto com a Secretaria de Operações Integradas, do ministério, na definição das estratégias e deverão fazer a interlocução com os respectivos governos de forma a empregar as demais forças que exercem fiscalização e prestação de serviços públicos, como Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Penal e órgão de Perícia Oficial do estado ou do Distrito Federal.
Medidas adotadas
O Ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, lembrou que assumiu a pasta com a missão de reverter os dados de violência e homicídio no país. E que, para isso, uma série de medidas foram adotadas.
“O desafio era imenso. Desde o início, adotamos medidas de cunho emergencial. Aumentou o número de operações, tanto na Polícia Federal como na Polícia Rodoviária Federal. Aumentamos o número de efetivos de homens em cooperação com os estados em operações conjuntas. Aumentamos, significativamente, o número de apreensões de drogas em todo o Brasil”, ressaltou o ministro.
Ele lembrou ainda que o Governo Federal adquiriu novos equipamentos, como armas e viaturas, e novos sistemas de informação para equipar as polícias.
“Isso nos fez chegar ao mês de setembro deste ano, último mês com dados oficiais, com o primeiro mês de redução do número de homicídios comparativamente ao número de homicídios do ano de 2019. Ao mesmo tempo, reduzimos todos os indicadores de criminalidade violenta praticada no país se comparamos 2020 com 2019. Latrocínios, assaltos a bancos, roubo de cargas, tentativas de homicídio. Nove indicadores de criminalidade violenta, e todos com redução de seus números”, finalizou André Mendonça.
