Nesta sexta-feira (22), o Ministério da Educação publicou a autorização de 42 cursos técnicos de nível médio distintos a serem ofertados pelas Instituições Privadas de Ensino Superior (IPES), viabilizando um total de 28.322 novas vagas. Foram autorizados cursos de 64 instituições, que agora possuem permissão para o funcionamento pelo período de 3 anos. A Portaria nº 28, de 21 de janeiro de 2021, também define que as IPES terão o prazo de 12 meses para iniciarem a oferta dos cursos, na modalidade presencial e a distância, contados da data da publicação desse ato normativo. Esse é o resultado parcial dos pedidos de autorização de funcionamento de cursos encaminhados pelas instituições no período de 1º de julho a 31 de agosto de 2020.
A oferta dos cursos técnicos na modalidade de educação a distância deve ter as atividades presenciais obrigatórias desenvolvidas no próprio local de oferta autorizado, conforme previsto no plano de curso apresentado pelas IPES. A secretária de Educação Profissional e Tecnológica substituta do MEC, Marilza Machado Gomes Regattieri, explica que essa autorização contribui para ampliar a oferta da Educação Profissional e Tecnológica (EPT). “A Setec tem trabalhado de forma ágil para analisar os pedidos de autorização de cursos, com vistas a elevação do número de matrículas em cursos técnicos e também para a ampliação da inserção socioprodutiva dos jovens e trabalhadores”, afirmou.
O resultado também será disponibilizado no Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (Sistec), onde as instituições poderão consultar e acompanhar a situação do seus pedidos de autorização. A previsão é de que a Setec disponibilize até a primeira semana de março o resultado dos pedidos ainda em análise.
*Com informações de Ministério da Educação
