Com apoio do BNDES, o Ministério da Infraestrutura abre nesta segunda-feira (27) uma consulta pública para o processo de concessão de 2.565 quilômetros de rodovias. São quatro lotes divididos entre os Estados de Rondônia, Mato Grosso e Goiás.
Os trechos fazem parte de um contrato para estruturação de projetos de concessão celebrado entre o BNDES e o Minfra que prevê o estudo de aproximadamente 8.300 km de trechos rodoviários.
Durante o período de consulta pública, a população poderá opinar sobre o projeto, que tem investimentos estimados em R$ 13,6 bilhões ao longo dos 30 anos de concessão. A expectativa do Minfra é que a publicação do edital ocorra no terceiro trimestre de 2022.
“O Minfra é um dos principais parceiros do BNDES na estruturação de concessões. Juntos estamos modelando mais de 8.000 km de rodovias, que serão levadas a mercado em blocos. A escolha de priorizar os trechos do Centro-Oeste e Norte se deu pela necessidade de ampliação da infraestrutura rodoviária no curto prazo nesta região, de modo a viabilizar o escoamento do agro, em particular da carga destinada à exportação”, explica Fábio Abrahão, Diretor de Concessões e Privatizações do BNDES.
De acordo com o ministério, os trechos são rodovias importantes que atravessam as regiões Centro-Oeste e Norte do Brasil e, quando concedidas, formarão um corredor logístico desde Porto Velho, em Rondônia, até o porto de Santos.
“Teremos um grande eixo diagonal, que vai cortar o Brasil, fundamental para o agronegócio, tanto para quem pretende acessar a Hidrovia do Madeira, em direção ao Arco Norte, como para quem seguir em direção a Santos”, afirmou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.
Esses trechos estão localizados em regiões que representam novas fronteira de expansão do Programa de Concessão de Rodovias Federais, no Centro-Oeste e Norte do país. Nas localidades o transporte rodoviário é de grande importância para escoamento da produção do agronegócio, mas o tráfego apresenta níveis de inferiores aos de outras regiões do país.
Os projetos foram estruturados de forma a não gerar níveis tarifários elevados e, ao mesmo tempo, viabilizar uma série de intervenções emergenciais de recuperação das vias que aumente a segurança e o conforto dos usuários, além de gerar menor perda de carga durante o transporte.
As principais melhorias envolvem 20 km de faixa adicional em pista duplicada na proximidade de Goiânia, 164 km de duplicações, dos quais quase 140km entre Vilhena/RO e Porto Velho/RO 824 km de terceiras faixas em pista simples, além de 10 Pontos de Parada e Descanso para apoio aos caminhoneiros e pistas marginais das principais travessias urbanas.
Também estão previstas a construção do contorno de Goiânia/GO, ligando a rodovia BR-050 à rodovia BR-153, com 39 km e do contorno de Porto Velho/RO.