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O Governo Bolsonaro prevê R$ 15,7 bilhões para o enfrentamento da Covid-19 neste ano. O valor equivale a 14% do orçamento gasto em 2021, de R$ 109,3 bilhões, e apenas 2,9% do total de 2020, de R$ 524 bilhões, no início da pandemia.
Sem abertura de créditos extraordinários, de acordo com o Tesouro Nacional, o orçamento relativo ao combate à pandemia deste ano prevê apenas valores de restos a pagar.
“Considerando a inexistência, até o momento, de créditos abertos no orçamento de 2022 relativos ao enfrentamento da pandemia, a previsão de gastos para o exercício de 2022 leva em consideração somente os restos a pagar ainda pendentes de pagamento, o que iniciou o exercício corrente no valor de R$ 15,7 bilhões”, explica o Tesouro em nota.
Nos 2 últimos anos, o Auxílio Emergencial foi responsável pela maior parte dos gastos, com R$ 293 bilhões em 2020 e R$ 60,4 bilhões em 2021. Mas em 2022, além de não ter previsão de novos auxílios, o governo ampliou e substituiu o Bolsa Família pelo Auxílio Brasil, que tem orçamento próprio no Ministério da Cidadania.
Outro programa, o BEm (Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda), que teve execução orçamentária de R$ 33,5 bilhões em 2020 e R$ 7,7 bilhões em 2021, também não está previsto para 2022.
Em 2020, Bolsonaro editou 40 medidas provisórias (MPs) que abriram um total de R$ 673,5 bilhões em créditos extraordinários para o combate à pandemia. A 1ª delas (MP 924/2020), publicada no dia 13 de março daquele ano, representou o início do esforço orçamentário do Poder Executivo contra o novo coronavírus.
Já em 2021, Bolsonaro editou seis MPs que abriram crédito extraordinário para o enfrentamento da Covid-19. Além disso, assinou dois decretos para reabrir créditos remanescentes de 2020.
O Brasil tem registrado uma disparada nos casos confirmados de Covid-19 nos últimos dias devido ao avanço da variante Ômicron no país.
Nesta terça-feira (25), foram 183.722 novos casos, elevando o total de infecções a 24.311.317, segundo o Ministério da Saúde. Foram contabilizadas 487 novas mortes por Covid-19, o que levou o total de óbitos pela doença a 623.843.
O valor disponível para aquisição e aplicação de vacinas contra a Covid-19, em 2022, é de R$ 3,94 bilhões. “Eventuais créditos extraordinários poderão se somar a essa quantia”, afirmou a pasta em nota.
O orçamento previsto para o Ministério da Saúde em 2022 é de R$ 147,5 bilhões, dos quais R$ 7,1 bilhões são para o enfrentamento da Covid-19. Em 2021, a dotação da pasta foi de R$ 193,5 bilhões, R$ 47,7 bilhões deles para o combate à pandemia.
Nesta semana, Bolsonaro sancionou com vetos a lei que fixa o Orçamento Geral da União para este ano. Ele cortou R$ 3,1 bilhões em despesas aprovadas em dezembro pelo Congresso Nacional.
A área que mais perdeu recursos em valores nominais foi o Ministério do Trabalho e Previdência, com veto de R$ 1 bilhão.
Os números do orçamento no combate à Covid-19 ainda não estão disponíveis no painel de monitoramento do Tesouro Nacional.
De acordo com o órgão, a equipe está trabalhando na atualização para incluir os dados do exercício de 2022.
“Considerando as demandas de encerramento do exercício, com elaboração de publicação de relatórios contábeis e fiscais em cumprimento à legislação em vigor, estima-se que a referida atualização esteja disponível até o final de janeiro”, afirmou o órgão em nota.
