O Governo Federal repassou, em 2021, cerca de R$ 236 bilhões para ações voltadas às mulheres. Do valor total, R$ 60 milhões foram investidos exclusivamente pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). É o que apontam os dados do relatório Mulher no Orçamento, do Ministério da Economia. O documento aponta o foco no atendimento à mulher e na reversão das desigualdades que atingem este público.
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“Este montante investido mostra a atenção que o Governo Federal tem com as mulheres brasileiras, de maneira transparente. Um trabalho que envolve diversos ministérios, com políticas universais, para assegurar os direitos das mulheres do nosso país”, avaliou a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves.
Parte desse valor atende indistintamente homens e mulheres, mas afetam principalmente o público feminino e, por isso, fazem parte dos esforços para o atendimento desse segmento. No total, o relatório engloba 79 ações orçamentárias selecionadas em conjunto com os ministérios, distribuídas em 27 programas do Programa Plurianual 2020/2023.
De todo o montante, cerca de 44% foi para a área da saúde (R$ 103,5 bilhões), seguido pelo investimento na proteção social (R$ 85 bilhões) e na educação (R$ 39 bilhões). Para o combate à violência contra as mulheres, foram investidos R$ 670 milhões. Também constam iniciativas voltadas à autonomia econômica e acesso a direitos como moradia, transporte, cultura e lazer.
“Desenvolvemos estratégias para levar às mulheres brasileiras uma vida segura, digna e repleta de oportunidades. Estes investimentos em políticas públicas nas áreas de saúde, educação, proteção social, autonomia econômica, acesso a direitos e combate à violência contra as mulheres refletem o esforço governamental de atendimento às mulheres para a diminuição das desigualdades que lhes afetam historicamente”, afirmou a secretária Nacional de Políticas para as Mulheres, Cristiane Britto.
Em relação ao enfrentamento à violência contra a mulher, o documento ainda destaca ações diretas do Governo Federal no sentido de conscientizar, prevenir e enfrentar o problema, como a construção de Casas da Mulher Brasileira, Núcleos Integrados de Atendimento à Mulher, Programa Mulher Segura e Protegida e Projeto Salve uma Mulher.
O Relatório Mulher no Orçamento atende à determinação contida na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021. O documento aborda a metodologia que direcionou a escolha do recorte e os desafios de sua elaboração, considerando as dificuldades da marcação orçamentária de políticas transversais.
O relatório também está alinhado às experiências nacionais e internacionais, já que a avaliação do orçamento a partir da perspectiva da mulher tem sido objeto de iniciativas similares em outros países, como Austrália, África do Sul e México.
*Com informações de Governo Federal
