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Nesta terça-feira (22), o Ministério da Economia anunciou um novo bloqueio de gastos no Orçamento de 2022, no valor de R$ 5,7 bilhões. É o 5º corte neste ano. Ele foi divulgado por meio do relatório de receitas e despesas do Orçamento 2022.
O novo contingenciamento tem por objetivo cumprir a regra do teto de gastos – pela qual a maior parte das despesas não pode subir acima da inflação do ano anterior.
Por conta do novo bloqueio, o total de recursos contingenciados (considerando as limitações anteriores) avançou de R$ 10,5 bilhões, anunciados em setembro, para R$ 15,4 bilhões.
O bloqueio servirá para o governo encaixar no orçamento os custos da Lei Paulo Gustavo, que destina R$ 3,8 bilhões a Estados e municípios com o objetivo de amenizar os efeitos da pandemia da Covid-19 no setor cultural.
O governo federal havia editado uma MP jogando apenas para 2023 os repasses, mas os efeitos da MP foram suspensos pelo STF.
Além da Lei Paulo Gustavo, houve aumento de despesas com benefícios previdenciários, no valor de R$ 2,3 bilhões.
O pagamento de benefícios previdenciários é uma das despesas obrigatórias do governo.
