O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) criou um grupo de trabalho para sugerir ações contra a atuação de organizações criminosas — inclusive, grupos de exploração do garimpo — em terras indígenas da região amazônica. A criação do mecanismo foi oficializada nesta segunda-feira (30) por meio do Diário Oficial da União (DOU).
Composto de seis ministérios e outros órgãos como Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF), a portaria com a criação do grupo foi é assinada pelo ministro da Justiça, Flávio Dino.
Segundo a publicação do DOU, a criação do grupo considera “as gravíssimas violações de direitos fundamentais ocasionadas em razão do garimpo ilegal em terras indígenas na região amazônica”.
O grupo terá 60 dias para concluir os trabalhos, e os servidores indicados para integrar o grupo não receberão remuneração extra pela função.
Farão parte do grupo os Ministérios da Justiça e Segurança Pública; dos Povos Indígenas; Minas e Energia; Defesa; Direitos Humanos e Cidadania; Fazenda; além de PF, PRF, Secretaria Nacional de Segurança Pública e Secretaria de Acesso à Justiça. Os servidores indicados pelos órgãos não receberão remuneração do serviço.