Na quarta-feira (08), o Conselho Nacional de Aviação Civil (Conac) revogou a resolução que limitava a 400 quilômetros a distância dos voos que partem ou chegam ao Aeroporto Santos Dumont, no centro do Rio de Janeiro (RJ).
A resolução, publicada em agosto deste ano, tinha como objetivo limitar as operações no aeroporto, que vinham crescendo nos últimos anos. A revogação foi publicada no Diário Oficial da União.
Apesar da revogação, o governo federal continuará mantendo restrições às operações do Santos Dumont, como o limite de passageiros a 6,5 milhões por ano. Esse limite passa a valer a partir de janeiro de 2024.
Em 2022, o Santos Dumont movimentou cerca de 10 milhões de passageiros.
A decisão de revogar a resolução foi tomada depois de um amplo debate com representantes da prefeitura carioca, do governo fluminense, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), do Tribunal de Contas da União (TCU), de companhias aéreas, de concessionárias de aeroportos e da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), estatal que administra o Santos Dumont.
O governo municipal e estadual do Rio haviam pedido a imposição de limites à operação do Santos Dumont como forma de ampliar as operações no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro (Tom Jobim/Galeão), que vinha experimentando uma queda em sua movimentação nos últimos anos.
Com a revogação da resolução, o Santos Dumont poderá retomar os voos para destinos mais distantes, como São Paulo, Brasília e Recife.
A decisão deve agradar aos passageiros, que terão mais opções de voos para o aeroporto no centro do Rio.
No entanto, a medida também pode gerar impactos negativos para o Tom Jobim/Galeão, que pode perder passageiros para o Santos Dumont.
O governo federal ainda não divulgou quais medidas serão adotadas para evitar esse impacto.