O ministro dos Transportes, Renan Filho, assinou na terça-feira (14) o edital para elaboração de projeto e construção da ponte binacional entre o Brasil e a Bolívia, no estado de Rondônia.
O empreendimento é considerado um dos principais destaques do Novo PAC para a região Norte.
A ponte será erguida sobre o Rio Mamoré, entre o município de Guajará-Mirim, em Rondônia, e Guayaramerin, no Departamento de Beni, na Bolívia. Ela terá 1,22 quilômetro de extensão, com vão central estaiado para facilitar a navegabilidade.
O projeto prevê ainda a construção de um complexo de fronteira, com 9.282 metros quadrados, e mais 3,7 quilômetros de pistas de acessos no lado brasileiro. O país vizinho deverá fazer o mesmo do lado boliviano. O prazo para execução da obra é de aproximadamente três anos e deve gerar até 4,3 mil empregos diretos e indiretos na região.
O acordo entre os governos de Brasil e Bolívia para a construção da ponte é de 2007, mas nunca saiu do papel. Em setembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Bolívia, Luis Arce, conversaram sobre a retomada do projeto, uma prioridade da agenda bilateral.
O custo estimado da obra é de R$ 429,5 milhões e a licitação será por meio de Regime Integrado Diferenciado de Contratação (RIDC). Nesta modalidade, a mesma empresa responsável pela elaboração dos projetos básico e executivo executará as obras previstas.
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) fiscalizará a elaboração do projeto e a execução do empreendimento. O governo brasileiro poderá adotar modificações apresentadas pela Bolívia durante a fase de elaboração do projeto e ambas as partes deverão participar da supervisão dos trabalhos até sua conclusão.
A vencedora da concorrência será conhecida em 28 de dezembro.