Nesta quarta-feira (31), o Ministério da Educação (MEC) reajustou o piso salarial nacional de professores da educação básica. A portaria foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
O valor mínimo definido pelo governo para 2024 foi de R$ 4.580,57, um aumento de 3,62%. Em 2023, vigorou um piso de R$ 4.420,55.
O reajuste realizado pelo governo é obrigatório, com base em uma lei sancionada em 2008, e ocorre anualmente, no mês de janeiro.
O percentual reajustado nesta quarta já era aguardado por entidades da educação desde o fim de 2023, quando o MEC e o Ministério da Fazenda publicaram o reajuste do Valor Aluno Ano do Fundeb (VAAF).
Isso porque o cálculo da atualização do piso é baseado na diferença percentual do VAAF de dois anteriores.
Neste ano, o reajuste foi calculado com base nos valores de 2022 (R$ 5.129,80) e de 2023 (R$ 5.315,56).
O piso salarial, que é o valor mínimo que determinada categoria profissional deve ganhar, é definido pelo governo federal, mas os salários são pagos pelas prefeituras e pelos governos estaduais.
No caso do magistério, esse valor é válido para profissionais que lecionam na rede pública de ensino e cumprem jornada de ao menos 40 horas semanais.