O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está elaborando uma proposta para a taxação das big techs no Brasil, com o objetivo de utilizar os fundos arrecadados para investir em políticas de inclusão digital. A informação é da CNN Brasil.
Segundo a emissora, os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e das Comunicações, Juscelino Filho, discutiram o assunto em uma reunião realizada nesta terça-feira (09).
A justificativa para essa taxação seria o uso que as big techs fazem da infraestrutura de telecomunicações do Brasil.
Portanto, argumenta-se no governo que elas devem contribuir para a expansão dessa infraestrutura, especialmente considerando a meta do Executivo de garantir que até 2029 todas as capitais estaduais tenham acesso à tecnologia 5G.
Além disso, o Ministério das Comunicações busca assegurar que até 2026 todas as escolas públicas estaduais e municipais tenham acesso à banda larga.
A Apple, por meio de sua assessoria de imprensa, informou à emissora que a empresa não irá comentar o assunto.
Já o Google emitiu uma declaração afirmando seu compromisso com o desenvolvimento econômico e social do Brasil.
O comunicado também destaca que todas as operações do Google no país são faturadas localmente e que os impostos são devidamente registrados conforme a legislação brasileira.