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O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) anunciou que apresentaria uma proposta específica para o setor da Educação nesta sexta-feira (19/4), em resposta à mobilização de servidores de universidades e institutos federais por reajuste salarial. Nas últimas semanas, o movimento ganhou força, com várias instituições de ensino superior do país aprovando paralisações e docentes entrando em greve.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi eleito com a promessa de valorizar a educação e os professores. Essa promessa, aliada à concessão de reajustes a categorias mais vinculadas ao governo anterior, gerou insatisfação entre os servidores da Educação, que aumentaram a pressão sobre a gestão federal por mais investimentos e melhores condições de trabalho.
O secretário de Gestão de Pessoas do MGI, José Celso Cardoso Jr., expressou otimismo em relação a um acordo durante uma audiência na Câmara dos Deputados, realizada na última terça-feira (16/4). Ele pediu aos servidores que reconhecessem o esforço do governo federal. “A greve é legítima em um contexto democrático. No entanto, é importante reconhecer o esforço que está sendo feito pelo governo para priorizar e centralizar politicamente esse tema”, afirmou.
José Celso destacou a reabertura da Mesa Nacional de Negociação Permanente no início de 2023, que trata das demandas dos servidores do Executivo federal, e a criação de mesas específicas para discutir temas e particularidades das diversas carreiras do setor público.
Além do reajuste salarial, os servidores da educação demandam a reestruturação de carreiras. José Celso enfatizou que esse é um pedido complexo, envolvendo aspectos não apenas orçamentários, mas também técnicos relacionados à organização e funcionamento da carreira.
O grupo de trabalho (GT) que debateu a reestruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE), para institutos e universidades federais, entregou seu relatório final à ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e ao ministro da Educação em 27 de março.
Representantes da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) se encontraram com o presidente Lula para discutir questões como a valorização dos servidores, assistência estudantil e transformação de centros federais de educação tecnológica em universidades tecnológicas.
A Andifes acompanha de perto as reivindicações dos técnicos-administrativos e dos docentes e espera que as negociações sejam resolvidas satisfatoriamente para todos e para a sociedade o mais rápido possível.
Segundo dados divulgados pela Andifes e pelo Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), várias universidades e institutos federais estão em greve ou em estado de greve, afetando centenas de unidades de ensino em todo o país.
