O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu nesta terça-feira (30) a proposta do 1º Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA). A entrega ocorreu na abertura da 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (5CNCTI), no Espaço Brasil 21, em Brasília.
O plano prevê a compra de um dos cinco supercomputadores mais potentes do mundo e um investimento de até R$ 23 bilhões em quatro anos. A solenidade contou com a presença da ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, e do secretário-geral da conferência, Sérgio Rezende, entre outras autoridades.
O PBIA, encomendado por Lula ao Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT) no início do ano, tem como objetivo nortear o desenvolvimento e a aplicação ética e sustentável da inteligência artificial no Brasil. O plano aborda diretrizes para pesquisa e desenvolvimento até a regulamentação de práticas que garantam a segurança e a privacidade dos cidadãos. O investimento de R$ 23 bilhões virá do orçamento, do FNDCT, de contrapartidas do setor privado, entre outras fontes de recursos.
Para Lula, a proposta dos cientistas brasileiros é um marco para a história do país. Ele afirmou que o que foi apresentado não pode ficar numa gaveta, e que a inteligência artificial brasileira precisa ser inteligente e uma fonte para gerar empregos e preparar milhões de jovens para esse debate. Segundo ele, o Brasil precisa aprender a voar e não pode ser dependente a vida inteira, sendo necessário ter ousadia para fazer as coisas acontecerem.
A ministra Luciana Santos afirmou que o plano é ousado e viável ao mesmo tempo, robusto e factível, comparando o investimento público com o da União Europeia. Ela ressaltou que o Brasil chegará com força e apresentará alternativas viáveis para o país. A proposta pretende equipar o Brasil com infraestrutura tecnológica avançada, com alta capacidade de processamento e alimentada por energias renováveis, incluindo o novo supercomputador. Também prevê desenvolver modelos avançados de linguagem em português, com dados nacionais que abarquem características culturais, sociais e linguísticas do país.
Luciana Santos celebrou a retomada do diálogo e da escuta da sociedade após um período de negacionismo no governo passado. Segundo ela, a conferência é resultado da determinação política do governo, que recompôs o FNDCT, permitindo o investimento de R$ 10 bilhões em 2023, e da dedicação dos cientistas nacionais, que conceberam o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial. No PBIA, foram delineadas 31 ações em diferentes áreas, com impacto a curto prazo, voltadas para resolver demandas urgentes na saúde, educação, meio ambiente, setor agrícola, indústria, comércio e serviços, desenvolvimento social e gestão do serviço público.
Com o tema “Ciência, Tecnologia e Inovação para um Brasil Justo, Sustentável e Desenvolvido”, a 5CNCTI, que segue até quinta-feira, é o principal fórum de debates sobre o futuro da ciência no país.
O evento, que volta a acontecer após 14 anos, conta com 320 palestrantes que discutirão as prioridades das políticas públicas do setor.
A conferência é realizada pelo MCTI e organizada pelo CGEE (Centro de Gestão e Estudos Estratégicos), com apoio de diferentes entidades do setor e da sociedade civil.
O secretário-geral da 5CNCTI, o ex-ministro da Ciência e Tecnologia Sergio Rezende, defendeu a criação de uma política nacional para a Amazônia, apoio às universidades e a criação de novos fundos setoriais. Ele enfatizou a necessidade de aumentar os recursos para ciência, tecnologia e inovação.
O principal objetivo da conferência é construir a nova Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (ENCTI) até 2030, de acordo com decreto presidencial, e definir ações concretas para os próximos anos. O evento conta com a participação de representantes do governo, cientistas, entidades e demais representantes da sociedade civil, abordando temas urgentes como inteligência artificial, mudanças climáticas, transição energética, nova política de industrialização e financiamento à ciência e tecnologia.
Mais de 2.200 pessoas acompanham presencialmente e outras 2.000 de forma virtual em mais de 50 sessões de debates e sete plenárias. Além da presença de Lula e da ministra Luciana Santos, outros ministros de Estado participam da conferência, como Marina Silva (Meio Ambiente), Nísia Trindade (Saúde) e Camilo Santana (Educação), discutindo temas como desenvolvimento sustentável, o complexo industrial da saúde e o futuro das universidades. Flávio Dino (STF) e Jorge Messias (AGU) também estão entre os participantes.
A 5CNCTI teve 221 eventos preparatórios nos últimos seis meses, envolvendo mais de 100 mil pessoas em conferências regionais, estaduais, municipais, livres e temáticas, que reuniram propostas para a nova estratégia de C&TI. O número é recorde na história do evento, que já teve quatro edições.