O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou nesta quinta-feira (1º) uma nova portaria que inaugura uma fase adicional do Programa Celular Seguro, com foco na recuperação de dispositivos móveis furtados e roubados.
Essa etapa inclui a formação de um grupo de trabalho encarregado de desenvolver, em até 90 dias, um Protocolo Nacional de Recuperação de Celulares. Este protocolo visa complementar o programa existente, que já permite o bloqueio de aplicativos financeiros, além de chips e aparelhos celulares.
A proposta para a criação do protocolo teve origem no governo do Piauí e será agora expandida para todo o país.
Ricardo Lewandowski destacou a relevância da colaboração entre estados, municípios e a União, e afirmou que a criação do Protocolo Nacional de Recuperação de Celulares representa um avanço significativo para o fortalecimento da segurança dos cidadãos.
“O celular, hoje, é um meio de comunicação importantíssimo. Essa experiência [iniciada pelo estado do Piauí] é muito importante e vamos, agora, com muito respeito e humildade, tentar disseminar em todo o Brasil”, disse Lewandowski.
A regulamentação implementada pelo governo do Piauí utiliza uma base de dados contendo todos os IMEIs (códigos que identificam cada aparelho celular) registrados em boletins de ocorrência de roubo ao longo de vários anos.
Com essas informações, o governo intimou as operadoras de telefonia para que informassem quais IMEIs estavam sendo utilizados em novas linhas telefônicas. Após a identificação desses IMEIs, uma notificação em massa foi enviada aos celulares, alertando os usuários de que os dispositivos eram roubados e solicitando que fossem entregues à polícia.
De acordo com o governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), essa abordagem resultou na recuperação de mais de 8 mil celulares e contribuiu para a redução dos índices de roubo.
O objetivo é que o grupo de trabalho estabelecido pelo Ministério da Justiça desenvolva um protocolo semelhante para ser implementado em todo o Brasil, utilizando o aplicativo “Celular Seguro”.
Além disso, na segunda fase do Programa Celular Seguro, o Ministério da Justiça notificará empresas como Microsoft, Google e Apple para que integrem uma camada adicional de segurança nos aplicativos de e-mail, como o reconhecimento facial. Essa medida visa impedir que quadrilhas especializadas em roubo de celulares acessem senhas financeiras e de outros aplicativos através da função de “recuperar senha” vinculada aos e-mails.