O programa Farmácia Popular, que fornece medicamentos gratuitos, foi o mais afetado pela contenção de gastos não-obrigatórios decretada pelo Governo Lula, sofrendo um bloqueio de R$ 1,7 bilhões.
Esse valor representa 36% do orçamento destinado à parcela gratuita do programa, que tem um total de R$ 5,2 bilhões este ano.
Os dados sobre os bloqueios constam no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop) e foram consultados pelo Poder360 nesta sexta-feira (09).
O Ministério da Saúde, responsável pelo Farmácia Popular, teve o maior congelamento de recursos, totalizando R$ 4,4 bilhões.
Apesar do bloqueio, o Ministério da Saúde informou que o funcionamento do programa e sua projeção de crescimento não serão impactados. O ministério explicou que o valor bloqueado fazia parte de uma reserva técnica destinada a outra iniciativa e que há possibilidade de recomposição do valor por meio de remanejamentos, se necessário.
Além do Farmácia Popular, outros programas sociais também foram afetados. O Auxílio Gás, que está sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, teve um bloqueio de R$ 580 milhões.
O ministério declarou que essa medida não é definitiva e poderá ser revista nos próximos bimestres, caso algumas despesas previstas não se concretizem.
A pasta garantiu que não haverá prejuízo ao Auxílio Gás ou a qualquer outro programa social.
Outro programa impactado foi o Pé-de-meia, voltado para o incentivo à permanência de estudantes no ensino médio, que sofreu um bloqueio de R$ 500 milhões.
Lançado em janeiro deste ano, o Pé-de-meia recentemente teve sua ampliação anunciada, e o bloqueio corresponde a 76% do orçamento de R$ 640 milhões destinado ao benefício em 2024.
Apesar disso, o Ministério da Educação afirmou que o programa é prioritário e não sofrerá alterações, incluindo a ampliação anunciada.
A pasta assegurou que os recursos para o pagamento estão garantidos e que os ajustes nas despesas serão feitos ao longo do segundo semestre, conforme a execução dos programas.