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O ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira, afirmou que a volta do horário de verão é uma possibilidade concreta. Segundo Silveira, a decisão final dependerá dos estudos que serão apresentados pelo Operador Nacional do Sistema (ONS) na próxima segunda-feira. O MME solicitou uma análise detalhada dos preços e da capacidade de despacho de energia disponível no país, com foco especial nas termelétricas.
Silveira destacou que, além dos impactos energéticos e econômicos, a adoção do horário de verão pode ajudar a reduzir a operação das usinas térmicas durante períodos de alta demanda. “Horário de verão é uma possibilidade real, mas não é um fato, porque ele tem implicações não só energéticas, tem implicações econômicas. Até agora, todos os dados de pesquisa anteriores são positivos, fomenta a economia em diversos setores do Brasil. Ele é importante para diminuir o despacho de térmicas nos horários de ponta, mas é uma das medidas”, afirmou o ministro.
O ministro também garantiu que o país não enfrentará racionamento devido à atual seca e que a segurança energética está “garantida”. “O que se discute agora são medidas para que a gente continue tendo essa segurança energética, que ela tenha o menor impacto tarifário ao consumidor”, completou Silveira.
O horário de verão foi criado para aumentar o aproveitamento da luz natural em relação à artificial. Durante este período, os relógios eram adiantados em uma hora para reduzir o consumo de energia elétrica, especialmente durante os horários de pico.
Na próxima segunda-feira, Silveira ordenou ao Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) e à Secretaria Nacional de Energia Elétrica (MME) que se reúnam com o ONS para apresentar um plano de contingência para o verão de 2024/2025 e o planejamento energético para o próximo ano.
Silveira acrescentou que pesquisas demonstram que os efeitos do horário de verão — durante os meses da primavera e do verão — são positivos para vários setores econômicos do Brasil, incluindo turismo, bares e restaurantes.
Sobre as termelétricas e a energia verde, o ministro sublinhou que a economia gerada pelo horário de verão pode ser crucial para reduzir o despacho de usinas térmicas durante os horários de pico de consumo, que geralmente ocorrem entre 18 e 21 horas. No plano de contingência solicitado ao CMSE, Silveira quer informações sobre as usinas térmicas, distinguindo entre as pertencentes à Petrobras, ao setor privado e as que utilizam combustíveis fósseis como óleo diesel. O objetivo é manter o equilíbrio do setor elétrico brasileiro com segurança energética.
O horário de verão foi instituído pela primeira vez no Brasil pelo então presidente Getúlio Vargas, de 3 de outubro de 1931 a 31 de março de 1932. Desde 1985, o horário de verão foi aplicado continuamente até 2019, quando o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro decidiu revogá-lo, alegando baixa efetividade na economia energética.