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Neste sábado (12), o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, emitiu uma nota pública criticando duramente a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) por supostas falhas na fiscalização da concessionária Enel, responsável pelo fornecimento de energia no estado de São Paulo. De acordo com o ministro, a agência reguladora não tem cumprido seu papel de maneira eficaz, especialmente diante dos recorrentes problemas enfrentados pela empresa em São Paulo e em outras áreas sob sua concessão.
Silveira destacou que o Ministério de Minas e Energia solicitou, no ano passado, a anulação do contrato de concessão da Enel em São Paulo, mas que o pedido foi ignorado pela Aneel. Ele sugeriu que a conduta da agência será investigada: “A falta de ação da Aneel em relação à caducidade da concessão, solicitada há um ano, demonstra um descaso com a população e será alvo de apuração junto aos órgãos de controle”, afirmou.
O ministro foi categórico ao dizer que não há planos para renovar a concessão da Enel em São Paulo. “Não há qualquer indicativo de renovação da concessão. A postura da Aneel e a ausência de fiscalização adequada não têm justificativa”, ressaltou.
Além disso, Silveira cobrou ações imediatas da Aneel para garantir o restabelecimento do fornecimento de energia na região metropolitana de São Paulo, que foi gravemente afetada por um forte temporal na noite de sexta-feira (11). A tempestade, com ventos de até 107,6 km/h, deixou aproximadamente 2,1 milhões de pessoas sem luz e resultou na morte de pelo menos sete pessoas.