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A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Procuradoria Federal no Estado do Rio Grande do Norte (PF/RN), formalizou sua adesão à rede de cooperação interinstitucional voltada ao atendimento integrado de migrantes em situação de vulnerabilidade.
A adesão ocorreu no Dia Internacional dos Migrantes, 18 de dezembro, com a assinatura de um termo de cooperação que visa promover soluções conjuntas para os desafios enfrentados pelos migrantes no estado.
A iniciativa, inédita no Rio Grande do Norte, surgiu a partir do trabalho do Núcleo de Justiça 4.0 da Justiça Federal no estado, criado em 2022 com a missão de tratar de ações envolvendo pessoas em situação de rua. Após a realização de mutirões, foi identificado um público específico de migrantes vulneráveis, que enfrentam dificuldades semelhantes às das pessoas em situação de rua, especialmente em razão da falta de documentação ou regularização de permanência no Brasil.
A rede envolve diversas instituições locais que buscam articular soluções para facilitar o acesso de migrantes a serviços essenciais, como saúde, educação e assistência social. A PF/RN atuará de maneira ativa na proposição de boas práticas e no fortalecimento da integração institucional, colaborando na criação de projetos que garantam acolhimento e segurança jurídica aos migrantes.
Para 2025, estão previstas reuniões mensais até maio, com o objetivo de mapear processos de trabalho e finalizar a elaboração da cartilha da rede. Além disso, serão planejadas ações de capacitação, focadas na formação de agentes públicos e na qualificação do atendimento.
Os migrantes atendidos pela rede incluem refugiados, apátridas e trabalhadores, que enfrentam desafios como falta de documentação, dificuldade de acesso a serviços públicos e ausência de moradia digna. Aqueles com vínculo com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) também enfrentam demandas relacionadas à regularização acadêmica, além de questões com a Polícia Federal, emissão de documentos e acesso a serviços bancários.
A adesão da PF/RN à Rede de Cooperação reforça o compromisso com a defesa de direitos e a promoção da inclusão social, mostrando como a integração de esforços entre instituições pode gerar soluções inovadoras e garantir maior proteção aos migrantes no Brasil. Com essa ação, a AGU reafirma seu compromisso com a valorização da dignidade humana, o respeito à diversidade e o alinhamento com os princípios constitucionais.
