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O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, reafirmou nesta segunda-feira sua confiança na aprovação do projeto de exploração de petróleo na bacia Foz do Amazonas, após a entrega de todas as informações complementares solicitadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) pela Petrobras. Em entrevista à Folha de S.Paulo, Silveira ressaltou que o processo agora aguarda a decisão do presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho.
“Estamos aguardando a licença. Eu quero acreditar que o presidente do Ibama é um homem de bom senso e verdadeiro. Se ele for, vai liberar a licença. A Petrobras já entregou tudo que ele pediu”, afirmou o ministro, destacando a importância de se evitar a politização do processo de licenciamento.
“Não tem motivo para não licenciar. Temos de ter sentido de urgência e de responsabilidade no licenciamento. Não podemos abrir mão de oportunidades com respeito ao licenciamento”, disse o ministro.
O processo de licenciamento do projeto de exploração de petróleo na bacia Foz do Amazonas tem sido marcado por controvérsias. Em outubro, os técnicos do Ibama rejeitaram os estudos apresentados pela Petrobras, sugerindo o arquivamento do processo devido à falta de alternativas eficazes para mitigar os impactos ambientais de um possível vazamento de óleo, especialmente em relação à biodiversidade local. No entanto, Rodrigo Agostinho, presidente do órgão, optou por manter o processo em análise e permitiu que a Petrobras apresentasse esclarecimentos adicionais.
“Os avanços apresentados pela Petrobras permitem o prosseguimento das discussões entre o empreendedor e o Ibama, para ciência e apresentação dos esclarecimentos necessários”, afirmou Agostinho, em resposta às críticas sobre o andamento do processo.
Silveira, por sua vez, ressaltou que a exploração do petróleo no Brasil é uma questão de atender à demanda global. “Enquanto o mundo tiver demanda, não podemos deixar de ofertar. É esse o caminho da transição energética”, afirmou o ministro. Ele também destacou que o Brasil já possui uma das matrizes elétricas mais limpas do mundo, além de ser um líder em biocombustíveis, e enfatizou a importância de garantir previsibilidade e segurança jurídica para atrair investimentos para o setor.
